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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Mensagem
Mensagem nº 161/2016 – Poder Executivo, encaminhando Termo de Compromisso - Mesa de Negociação Política da Irmandade Rondônia – Beni, que celebram o Governo do Estado de Rondônia e o Departamento Autônomo de Beni – Bolívia; Mensagem nº 162/2016 – Poder Executivo, encaminhando Proposta de Emenda Constitucional que “Altera a redação e revoga dispositivos da Constituição do Estado de Rondônia”.
2. Ofício
Ofício nº 3012/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 669/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2803/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 2350/16, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 3018/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 2742/16 e 2743/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3019/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 2696/16, de autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº 14924/2016 - Supremo Tribunal Federal, solicitando informações sobre a Emenda Constitucional nº 97/2015, objeto da ADIN nº 5.573; Ofício nº 1158/2016 – Ministério Público do Estado, solicitando cópia integral do processo legislativo referente à elaboração e à aprovação da Lei Estadual nº 3.271/2013; Ofício nº 3720/2016 – DER, informando o pagamento do Convênio nº 043/16/PJ/DER-RO, cujo objeto versa sobre a “Complementação do Sistema de Iluminação da Av. Brasil”, no Município de São Francisco do Guaporé; Ofício nº 2771/2016 – SEJUS, solicitando redesignação de Audiência Pública, devido ausência de Secretário Titular e Adjunto no órgão<br/>competente; Ofício nº 216/2016 – OAB/RO, encaminhando análise realizada pela Ordem Dos Advogados do Brasil em relação ao anteprojeto de lei de iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia, que dispõe sobre a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia; Ofício Circular nº 024/2016 – OAB/RO, encaminhando análise realizada pela Ordem Dos Advogados do Brasil em relação ao anteprojeto de lei de inicia tiva do Tribunal de Justiça de<br/> Rondônia, que dispõe sobre a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia; Ofício nº 17/2016 – Comitê de Prevenção e Combate a Tortura – RO, solicitando a indicação de parlamentar para compor o referido Comitê; Carta Circular nº 15/2016 – FIERO, indicando a necessidade de projeto de construção de algumas obras e conclusão de outras; Ofício nº 1417/2016 – CAIXA, notificando sobre a liberação de recursos que tem por objeto a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Águas de Ji-Paraná; Ofício nº 1423/2016 – CAIXA, notificando sobre a liberação de recursos que tem por objeto a Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho; Ofício nº 065/2016 – Ministério Público do Estado, encaminhando cópia das ações judiciais sobre o aumento da cota do reservatório da UHE de Santo Antônio; Ofício S/N – Conselho de Associações dos Militares do Estado de Rondônia – CAME, encaminhando<br/>Proposta de Emenda Constitucional.<br/>
3. Comunicado
Comunicado nº AL053500 a AL053630/2016 – Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Comunicado nº<br/>AL053734 a AL053753/2016 e AL53786 a AL053799 – Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Comunicado nº AL053754 a AL0053785/2016 e AL053800 a AL053850 – Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
4. Requerimento
Requerimento do Senhor Deputado Saulo Moreira, justificando ausência na sessão do dia 09 de agosto de 2016;
5. Memorando
