Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS, PARA DEBATER OS 10 ANOS DE EFETIVAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS, PARA DEBATER OS 10 ANOS DE EFETIVAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA.

REQUER SEJA OBSERVADO NESTA SESSÃO, UM MINUTO DE SILENCIO, EM HOMENAGEM AO EX-SERVIDOR DESTA CASA CARLOS ARAÚJO NEVES.

REQUER SEJA OBSERVADO NESTA SESSÃO, UM MINUTO DE SILENCIO, EM HOMENAGEM AO EX-SERVIDOR DESTA CASA CARLOS ARAÚJO NEVES.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, DESTINADA A ANALISAR AS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, DESTINADA A ANALISAR AS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N] 82 DE 25 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E LIMITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N] 82 DE 25 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E LIMITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER VOTO DE PESAR PARA O SUB TEN RR PM LINDOMAR ALMEIDA PASSOS QUE FALECEU NO DIA 29 DE JULHO DE 2016, DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, NA CIDADE DE PORTO VELHO, CAPITAL DO ESTADO DE RONDÕNIA.

REQUER VOTO DE PESAR PARA O SUB TEN RR PM LINDOMAR ALMEIDA PASSOS QUE FALECEU NO DIA 29 DE JULHO DE 2016, DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, NA CIDADE DE PORTO VELHO, CAPITAL DO ESTADO DE RONDÕNIA.

REQUER VOTO DOE PESAR PARA O AGENTE DA FORÇA NACIONAL SD PM HELIO ANDRADE, QUE FALECEU NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2016, BALEADO DURANTE ATAQUE A UM CARRO DA CORPORAÇÃO NO COMPLEXO DE FAVELAS DA MARÉ, NA ZONA NORTE DO RIO DE JANEIRO.

REQUER VOTO DOE PESAR PARA O AGENTE DA FORÇA NACIONAL SD PM HELIO ANDRADE, QUE FALECEU NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2016, BALEADO DURANTE ATAQUE A UM CARRO DA CORPORAÇÃO NO COMPLEXO DE FAVELAS DA MARÉ, NA ZONA NORTE DO RIO DE JANEIRO.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JORNALISTA CARLOS NEVES, PELO SEU FALECIMENTO.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JORNALISTA CARLOS NEVES, PELO SEU FALECIMENTO.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2016.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2016.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SERVIDORA MIRIAN DA SILVA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SERVIDORA MIRIAN DA SILVA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 95/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO , QUE "ALTERA AS ALÍNEAS "B", "C", "D" E "I", E ACRESCENTA AS ALÍNEAS "J" E "K", TODAS DO INCISO III, DO ARTIGO 6º, DA LEI COMPLEMENTAR N. 292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO - FITHA/'.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 95/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO , QUE "ALTERA AS ALÍNEAS "B", "C", "D" E "I", E ACRESCENTA AS ALÍNEAS "J" E "K", TODAS DO INCISO III, DO ARTIGO 6º, DA LEI COMPLEMENTAR N. 292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO - FITHA/'.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 362/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO AÉLCIO DA TV, QUE "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 362/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO AÉLCIO DA TV, QUE "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 367/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID, QUE "ACRESCENTA OS INCISOS I, II E III AO ARTIGO 1º DA LEI N. 515/1993, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE VAGAS DESTINADAS ÁS PESSOAS DE DEFICIÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 367/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID, QUE "ACRESCENTA OS INCISOS I, II E III AO ARTIGO 1º DA LEI N. 515/1993, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE VAGAS DESTINADAS ÁS PESSOAS DE DEFICIÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 368/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON MARTINS, QUE "AUTORIZA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA O USO POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO DE AUDITÓRIOS, SALAS DE AULAS, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS, CLÍNICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PERTENCENTE À REDE PÚBLICA DE ENSINO E SAÚDE ESTADUAL OU CONVENIADAS, PARA FIM EDUCACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL POR PROGRAMAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DISCIPLINAS LIVRES E MODULARES SEMIPRESENCIAIS COM REGISTRO E AUTORIZAÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 368/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON MARTINS, QUE "AUTORIZA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA O USO POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO DE AUDITÓRIOS, SALAS DE AULAS, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS, CLÍNICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PERTENCENTE À REDE PÚBLICA DE ENSINO E SAÚDE ESTADUAL OU CONVENIADAS, PARA FIM EDUCACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL POR PROGRAMAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DISCIPLINAS LIVRES E MODULARES SEMIPRESENCIAIS COM REGISTRO E AUTORIZAÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 374/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE "PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE EMBROA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 374/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE "PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE EMBROA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 355/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE A ROTULAGEM DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 355/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE A ROTULAGEM DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 326/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ, QUE "DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITATIVAS E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 326/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ, QUE "DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITATIVAS E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 363/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAERTE GOMES, QUE "ALTERA O § 1º DO ART. 12 DA LEI N. 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 363/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAERTE GOMES, QUE "ALTERA O § 1º DO ART. 12 DA LEI N. 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 387/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUINO BOABAID, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI N. 3.656, DE 2015, QUE "INSTITUI O DIA DO POLICIAL MILITAR E DO BOMBEIRO MILITAR DA RESERVA REMUNERADA OU REFORMADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 387/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUINO BOABAID, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI N. 3.656, DE 2015, QUE "INSTITUI O DIA DO POLICIAL MILITAR E DO BOMBEIRO MILITAR DA RESERVA REMUNERADA OU REFORMADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA".