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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Mensagem
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Mensagem nº 160/2016 – Poder Executivo, encaminhando </span></font><span>Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir </span><span>Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, até o </span><span>montante de R$ 676.705,54, em favor da Unidade </span><span>Orçamentária: Fundo Especial de Proteção Ambiental – </span><span>FEPRAM”;</span></div>
2. Ofício
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 053/2016 – Poder Judiciário, </span></font><span>encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera o </span><span>Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia </span><span>e dá outras providências”; Ofício nº 2459/2016 – </span><span>SEAGRI, informando que o Projeto referente à II Feira </span><span>de Negócios e Tecnologias Rurais Sustentáveis de Porto </span><span>Velho – PORTOAGRO, encontra-se no setor de convênios </span><span>com despacho da Procuradoria Geral do Estado - PGE, com </span><span>pendências a serem sanadas; Ofício nº 1226/2016 – </span><span>DETRAN, encaminhando informações sobre o Concurso </span><span>Público 001/2014, realizado para preenchimento de vagas </span><span>no Quadro de Servidores do Departamento Estadual de </span><span>Trânsito de Rondônia – DETRAN;</span></div>
3. Comunicado
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Comunicado nº </span></font><span>AL101370 a AL101388, AL053431 a AL053499/2016, AL053631 </span><span>a AL053733/2016 – Ministério da Educação, informando a </span><span>liberação de recursos financeiros destinados a garantir </span><span>a execução de programas do Fundo Nacional de</span></div><div><span>Desenvolvimento da Educação.</span></div>
4. Requerimento
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento do Senhor </span></font><span>Deputado Luizinho Goebel, justificando ausência na </span><span>sessão do dia 28 de junho de 2016; Requerimento do </span><span>Senhor Deputado Edson Martins, justificando ausência na </span><span>sessão do dia 05 de julho de 2016;</span></div>
5. Memorando
