Ordem do Dia/Expediente: 13 - Veto Total nº 58 de 2016 em 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Matéria
Veto Total nº 58 de 2016
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 368/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON MARTINS, QUE "AUTORIZA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA O USO POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO DE AUDITÓRIOS, SALAS DE AULAS, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS, CLÍNICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PERTENCENTE À REDE PÚBLICA DE ENSINO E SAÚDE ESTADUAL OU CONVENIADAS, PARA FIM EDUCACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL POR PROGRAMAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DISCIPLINAS LIVRES E MODULARES SEMIPRESENCIAIS COM REGISTRO E AUTORIZAÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC".
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 368/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON MARTINS, QUE "AUTORIZA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA O USO POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO DE AUDITÓRIOS, SALAS DE AULAS, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS, CLÍNICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PERTENCENTE À REDE PÚBLICA DE ENSINO E SAÚDE ESTADUAL OU CONVENIADAS, PARA FIM EDUCACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL POR PROGRAMAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DISCIPLINAS LIVRES E MODULARES SEMIPRESENCIAIS COM REGISTRO E AUTORIZAÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC".