Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 380 de 2016
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALTO PARAÍSO, ACIAP, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALTO PARAÍSO, ACIAP, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO.
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2016
Processo: -
Autor: AIRTON GURGACZ
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS A EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS DANIFICADOS OU EXTRAVIADOS POR OCORRÊNCIA DE CATÁSTROFE DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS A EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS DANIFICADOS OU EXTRAVIADOS POR OCORRÊNCIA DE CATÁSTROFE DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 223.783,45, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TC E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - FDI. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 223.783,45, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TC E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - FDI.
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 12, DA LEI Nº 3.307, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE RONDÔNIA, MEDIANTE CONVÊNIOS FINANCEIROS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 12, DA LEI Nº 3.307, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE RONDÔNIA, MEDIANTE CONVÊNIOS FINANCEIROS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2016
Processo: -
Autor: GLAUCIONE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COLETA OBRIGATÓRIA DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL NOS HOSPITAIS OBSTÉTRICOS DO SUS NO ESTADO. PARA DOSAGEM DE MERCÚRIO. - - DISPÕE SOBRE A COLETA OBRIGATÓRIA DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL NOS HOSPITAIS OBSTÉTRICOS DO SUS NO ESTADO. PARA DOSAGEM DE MERCÚRIO.
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Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2015
Processo: -
Autor: AÉLCIO DA TV
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES ALERTANDO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO ALCOOLISMO, EM LOCAIS VISÍVEIS DE TODOS OS PONTOS DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ESTADO DE RONDÔNIA. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES ALERTANDO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO ALCOOLISMO, EM LOCAIS VISÍVEIS DE TODOS OS PONTOS DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada |