Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2015 em 25ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (25ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES ALERTANDO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO ALCOOLISMO, EM LOCAIS VISÍVEIS DE TODOS OS PONTOS DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ESTADO DE RONDÔNIA.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES ALERTANDO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO ALCOOLISMO, EM LOCAIS VISÍVEIS DE TODOS OS PONTOS DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ESTADO DE RONDÔNIA.