Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Mensagem nº 052/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de  2017”;

Ofício nº 872/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1157/15, de  autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício   nº 873/2016 – DITEL, encaminhando resposta à  Indicação Parlamentar nº 692/15, de autoria do  Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº
874/2016 – DITEL, encaminhando resposta à  Indicação Parlamentar nº 1280/15, de autoria do  Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício nº 875/2016 –  DITEL, encaminhando reposta à Indicação  Parlamentar nº 1273/15, de autoria do Senhor   Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 876/2016 –  DITEL, encaminhando resposta à Indicação  Parlamentar nº 641/15, de autoria do Senhor  Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 877/2016 – DITEL,  encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº  593/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson;   Ofício nº 878/2016 – DITEL, encaminhando resposta  à Indicação Parlamentar nº 145/15, de autoria da  Senhora Deputada Lúcia Tereza; Ofício nº 879/2016  – DITEL, encaminhando resposta à Indicação  Parlamentar nº 911/15, de autoria da Comissão de  Saúde, Pre vidência e Assistência Social; Ofício nº
880/2016 – DITEL, encaminhando resposta à  Indicação Parlamentar nº 1430/15, de autoria do  Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 881/2016  – DITEL, encaminhando resposta à Indicação  Parlamentar nº 157/15, de autoria do Senhor  Deputado Léo Moraes; Ofício nº 882/2016 – DITEL,   encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº   253/15, de autoria do Senhor Deputado Edson  Martins; Ofício nº 885/2016 – DITEL, encaminhando  resposta ao Requerimento nº 428/16, de autoria do  Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº  886/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao  Requerimento nº 455/16, de autoria da Comissão de  Segurança Pública; Ofício nº 887/2016 – DITEL,   encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº  470/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno  Boabaid; Ofício nº 888/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 463/15, de  autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº  889/2016 – DITEL, encaminhando resposta à  Indicação Parlamentar nº 461/15, de autoria do  Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 890/2016 –  DITEL, encaminhando resposta à Indicação  Parlamentar nº 319/15, de autoria do Senhor  Deputado Alex Redano; Ofício nº 891/2016 – DITEL,  encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº   220/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno  Boabaid; Ofício nº 892/2016 – DITEL, encaminhando  resposta à Indicação Parlamentar nº  196/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno  Boabaid; Ofício nº 893/2016 – DITEL, encaminhando   resposta à Indicação Parlamentar nº 491/15, de  autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho;   Ofício nº 894/2016 – DITEL, encaminhando resposta   ao Requerimento nº 464/16, de autoria do Senhor  Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 895/2016 –   DITEL, encaminhando resposta à Indicação   Parlamentar nº 650/15, de autoria do Senhor   Deputado Jean Oliveira; Ofício nº   896/2016 – DITEL, encaminhando resposta à   Indicação Parlamentar nº 1485/15, de autoria do  Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 897/2016   – DITEL, encaminhando resposta à Indicação   Parlamentar nº 731/15, de autoria do Senhor   Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 898/2016 –   DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº
457/16, de autoria da Comissão de Segurança  Pública; Ofício nº 899/2016 – DITEL, encaminhando  resposta à Indicação Parlamentar nº 1818/16, de  autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício  nº 900/2016 – DITEL, encaminhando resposta à  Indicação Parlamentar nº 1436/15, de autoria do  Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº  901/2016 – DITEL, encaminhando resposta à  Indicação Parlamentar nº 585/15, de autoria do  Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº  902/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao  Requerimento nº 467/16, de autoria do Senhor  Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 903/2016 –  DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº  467/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno  Boabaid; Ofício nº 906/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1851/16, de  autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro;  Ofício nº 925/2016 – DITEL, encaminhando resposta  à Indicação Parlamentar nº 1869/16, de autoria do  Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 927/2016 –  DITEL, encaminhando resposta à Indicação   Parlamentar nº 1882/16, de autoria do Senhor
Deputado Léo Moraes; Ofício nº 929/2016 – DITEL,   encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº   1881/16, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes;  Ofício nº 940/2016 – DITEL, encaminhando resposta  ao Requerimento nº 472/16, de autoria do Senhor  Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 950/2016 –  DITEL, encaminhando resposta à Indicação  Parlamentar nº 1434/16, de autoria do Senhor  Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 951/2016 –  DITEL, encaminhando resposta à Indicação  Parlamentar nº 1263/15-A, de autoria do Senhor   Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 953/2016 –  DITEL, encaminhando resposta à Indicação  Parlamentar nº 1434/15-A, de autoria do Senhor  Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 954/2016 –   DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 319/15, de autoria do Senhor  Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº 955/2016 –  DITEL, encaminhando resposta à Indicação  Parlamentar nº 195/15, de autoria do Senhor   Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 956/2016 –  DITEL, encaminhando resposta à Indicação   Parlamentar nº 405/15, de autoria do Senhor   Deputado Alex Redano; Ofício nº 974/2016 – DITEL,  encaminhando resposta ao Requerimento nº 464/16,  de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid;   Ofício nº 957/2016 – DITEL, encaminhando resposta  ao Requerimento nº 473/16, de autoria do Senhor   Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 517/2016 –  SEPOG, encaminhando resposta ao Ofício nº P/ALE- 0670/2016; Ofício nº 1123/2016 – SEAGRI,   encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº  1884/16, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da   Fetagro; Ofício nº 711/2016 – SEJUCEL,  encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº  2116/16, de autoria do Senhor Deputado Dr.  Neidson; Ofício nº 2987/2016 – SEDUC, informando   da realização da “2ª Reunião do Comitê Estadual de  Educação Integral”, e solicitando a indicação de um representante da ALE/RO; Ofício nº 996/2016 –
SEJUS, encaminhando para conhecimento, informações sobre convênio destinado a demanda de Infraestrutura do Sistema Prisional do Estado de Rondônia; Ofício nº 50/2016 – Governadoria, encaminhando Balanço Geral do Estado de Rondônia – exercício financeiro de 2015; Ofício nº 634/2016 – SEFIN, encaminhando Retificação ao Ofício nº  050/GG/2016, de autoria da Governadoria –  Descrição das peças que acompanham o Balanço Geral    Estado; Ofício nº 163/2016 – Tribunal de Justiça, encaminhando acórdão referente à ADIN nº   0003164-62.2015.8.22.0000, que tem por objeto a  Lei Complementar nº 807, de 2014; Ofício nº  022/2016 – Conselho Estadual do FUNDEB,  encaminhando Pareceres Anuais referente à  Prestação de Contas dos Recursos Financeiros do  Fundeb-RO, ano contábil de 2015; Ofício Circular  nº 005/2016 – Tribunal de Contas do Estado,  encaminhando cópia de Nota Técnica publicada pela   Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do   Brasil; Ofício nº 6404/2016 – Departamento do   Programa Calha Norte, encaminhando Termo de   Convênio nº 357/DPCN/2015 celebrado entre o
Ministério da Defesa e o Governo do Estado.

Requerimento do Senhor Deputado Jean Oliveira, justificando ausência nas sessões dos  dias 1, 2 e 8 de março de 2016; Requerimento do  Senhor Deputado Jean Oliveira, justificando  ausência na sessão do dia 12 de abril de 2016;  Requerimento do Senhor Deputado Lazinho da
Fetagro, justificando ausência na sessão do dia 9 de março de 2016; Requerimento do Senhor Deputado  Lebrão, justificando ausência nas sessões dos dias  2 e 9 de março de 2016; Requerimento do Senhor Deputado Hermínio Coelho, justificando ausência  nas sessões dos dias 2 e 9 de março de 2016;  Requerimento do Senhor Deputado Só na Bença,  justificando ausência na sessão do dia 9 de março  de 2016; Requerimento do Senhor Deputado Luizinho  Goebel, justificando ausência nas sessões dos dias  8 e 9 de abril de 2016; Comunicado nº AL135544 a
AL135699/2015  – Ministério da Educação, informando da deliberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Memorando nº 163/2016 – Gabinete do Deputado Jesuíno Boabaid, encaminhando Denúncia com pedido  de providências cabíveis dentro da Comissão de  Segurança Pública da ALE/RO; Memorando nº 088/2016  – Gabinete do Deputado Dr. Neidson, encaminhando  Pedido de Apoio referente às Reivindicações  advindas da Coletividade de Guajará-Mirim para a  Comissão de Saúde, Previdência e Assistência  Social da ALE/RO; Memorando nº 041/2016 – Gabinete  da Deputada Glaucione, comunicando a sua  desfiliação do Partido Social Democrata Cristão, e
sua filiação ao Partido do Movimento Democrático  Brasileiro.