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Resumo
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(16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Mensagem
Mensagem nº 052/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017”;
2. Ofício
Ofício nº 872/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1157/15, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 873/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 692/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº <br/>874/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1280/15, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício nº 875/2016 – DITEL, encaminhando reposta à Indicação Parlamentar nº 1273/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 876/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 641/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 877/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 593/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 878/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 145/15, de autoria da Senhora Deputada Lúcia Tereza; Ofício nº 879/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 911/15, de autoria da Comissão de Saúde, Pre vidência e Assistência Social; Ofício nº <br/>880/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1430/15, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 881/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 157/15, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº 882/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 253/15, de autoria do Senhor Deputado Edson Martins; Ofício nº 885/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 428/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 886/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 455/16, de autoria da Comissão de Segurança Pública; Ofício nº 887/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 470/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 888/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 463/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 889/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 461/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 890/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 319/15, de autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº 891/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 220/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 892/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 196/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 893/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 491/15, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 894/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 464/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 895/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 650/15, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 896/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1485/15, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 897/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 731/15, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 898/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº <br/>457/16, de autoria da Comissão de Segurança Pública; Ofício nº 899/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1818/16, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 900/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1436/15, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 901/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 585/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 902/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 467/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 903/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 467/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 906/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1851/16, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 925/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1869/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 927/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1882/16, de autoria do Senhor <br/>Deputado Léo Moraes; Ofício nº 929/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1881/16, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº 940/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 472/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 950/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1434/16, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 951/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1263/15-A, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 953/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1434/15-A, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 954/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 319/15, de autoria do Senhor Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº 955/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 195/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 956/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 405/15, de autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº 974/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 464/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 957/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 473/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 517/2016 – SEPOG, encaminhando resposta ao Ofício nº P/ALE- 0670/2016; Ofício nº 1123/2016 – SEAGRI, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 1884/16, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 711/2016 – SEJUCEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2116/16, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 2987/2016 – SEDUC, informando da realização da “2ª Reunião do Comitê Estadual de Educação Integral”, e solicitando a indicação de um representante da ALE/RO; Ofício nº 996/2016 – <br/>SEJUS, encaminhando para conhecimento, informações sobre convênio destinado a demanda de Infraestrutura do Sistema Prisional do Estado de Rondônia; Ofício nº 50/2016 – Governadoria, encaminhando Balanço Geral do Estado de Rondônia – exercício financeiro de 2015; Ofício nº 634/2016 – SEFIN, encaminhando Retificação ao Ofício nº 050/GG/2016, de autoria da Governadoria – Descrição das peças que acompanham o Balanço Geral Estado; Ofício nº 163/2016 – Tribunal de Justiça, encaminhando acórdão referente à ADIN nº 0003164-62.2015.8.22.0000, que tem por objeto a Lei Complementar nº 807, de 2014; Ofício nº 022/2016 – Conselho Estadual do FUNDEB, encaminhando Pareceres Anuais referente à Prestação de Contas dos Recursos Financeiros do Fundeb-RO, ano contábil de 2015; Ofício Circular nº 005/2016 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia de Nota Técnica publicada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil; Ofício nº 6404/2016 – Departamento do Programa Calha Norte, encaminhando Termo de Convênio nº 357/DPCN/2015 celebrado entre o <br/>Ministério da Defesa e o Governo do Estado.
3. Comunicado
4. Requerimento
Requerimento do Senhor Deputado Jean Oliveira, justificando ausência nas sessões dos dias 1, 2 e 8 de março de 2016; Requerimento do Senhor Deputado Jean Oliveira, justificando ausência na sessão do dia 12 de abril de 2016; Requerimento do Senhor Deputado Lazinho da <br/>Fetagro, justificando ausência na sessão do dia 9 de março de 2016; Requerimento do Senhor Deputado Lebrão, justificando ausência nas sessões dos dias 2 e 9 de março de 2016; Requerimento do Senhor Deputado Hermínio Coelho, justificando ausência nas sessões dos dias 2 e 9 de março de 2016; Requerimento do Senhor Deputado Só na Bença, justificando ausência na sessão do dia 9 de março de 2016; Requerimento do Senhor Deputado Luizinho Goebel, justificando ausência nas sessões dos dias 8 e 9 de abril de 2016; Comunicado nº AL135544 a <br/>AL135699/2015 – Ministério da Educação, informando da deliberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
5. Memorando
Memorando nº 163/2016 – Gabinete do Deputado Jesuíno Boabaid, encaminhando Denúncia com pedido de providências cabíveis dentro da Comissão de Segurança Pública da ALE/RO; Memorando nº 088/2016 – Gabinete do Deputado Dr. Neidson, encaminhando Pedido de Apoio referente às Reivindicações advindas da Coletividade de Guajará-Mirim para a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALE/RO; Memorando nº 041/2016 – Gabinete da Deputada Glaucione, comunicando a sua desfiliação do Partido Social Democrata Cristão, e <br/>sua filiação ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
