Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA IN MEMORIAN, A SENHORA ROSILDA SHOCHNESS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA IN MEMORIAN, A SENHORA ROSILDA SHOCHNESS.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA HINDIRA DE MELO MENDES.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA HINDIRA DE MELO MENDES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO, PROCURADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA - PGE.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO, PROCURADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA - PGE.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 709, DE 19 DE ABRIL DE 2013, QUE "CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ESTABELECE NORMAS DE COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 709, DE 19 DE ABRIL DE 2013, QUE "CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ESTABELECE NORMAS DE COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.

ACRESCENTA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 327, DE 9 DE MARÇO DE 2016.

ACRESCENTA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 327, DE 9 DE MARÇO DE 2016.

REQUER A MESA DIRETORA QUE INTERCEDA JUNTO A SESAU (SECRETARIA DE SAÚDE) PROVIDÊNCIAS COM MÁXIMA URGÊNCIA NO QUE TANGE, A IMUNIZAÇÃO DA GRIPE H1N1, PARA AGENTES PÚBLICOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DEVIDO O ALTO RISCO DE CONTAMINAÇÃO, POIS É CEDIÇO QUE A MAIORIA DAS FUNÇÕES LABORAIS DESTES AGENTES É DIRETAMENTE COM A POPULAÇÃO EM GERAL.

REQUER A MESA DIRETORA QUE INTERCEDA JUNTO A SESAU (SECRETARIA DE SAÚDE) PROVIDÊNCIAS COM MÁXIMA URGÊNCIA NO QUE TANGE, A IMUNIZAÇÃO DA GRIPE H1N1, PARA AGENTES PÚBLICOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DEVIDO O ALTO RISCO DE CONTAMINAÇÃO, POIS É CEDIÇO QUE A MAIORIA DAS FUNÇÕES LABORAIS DESTES AGENTES É DIRETAMENTE COM A POPULAÇÃO EM GERAL.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIA 25 DE ABRIL DE 2016, ÀS 09:00 HORAS PARA DISCUTIR E ANALISAR SOBRE ATRIBUIÇÕES DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIA 25 DE ABRIL DE 2016, ÀS 09:00 HORAS PARA DISCUTIR E ANALISAR SOBRE ATRIBUIÇÕES DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA NOS TERMOS REGIMENTAIS A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE MAIO DE 2016 ÀS 15:00 HORAS NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA SE EFETIVAR A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR DR. CONFÚCIO AIRES MOURA GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA NOS TERMOS REGIMENTAIS A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE MAIO DE 2016 ÀS 15:00 HORAS NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA SE EFETIVAR A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR DR. CONFÚCIO AIRES MOURA GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIA 16 DE MAIO DE 2016, À 15:00 HORAS PARA DISCUTIR E ANALISAR SOBRE A COBRANÇA DA INTERNET ADSL NA FORMA DE PACOTE DE DADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIA 16 DE MAIO DE 2016, À 15:00 HORAS PARA DISCUTIR E ANALISAR SOBRE A COBRANÇA DA INTERNET ADSL NA FORMA DE PACOTE DE DADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS EX REGENTES E REGENTES DA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS EX REGENTES E REGENTES DA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS 25 ATLETAS DO PROJETO SOCIAL E EDUCANDO COM AS ARTES MARCIAIS DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE JI-PARANÁ QUE CONQUISTARÃO 41 MEDALHAS, REPRESENTANDO O ESTADO DE RONDÔNIA, NO CAMPEONATO ZONAL CENTRO-OESTE DE KARATÊ INTERESTILOS 2016, REALIZADO EM VILHENA-RO.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS 25 ATLETAS DO PROJETO SOCIAL E EDUCANDO COM AS ARTES MARCIAIS DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE JI-PARANÁ QUE CONQUISTARÃO 41 MEDALHAS, REPRESENTANDO O ESTADO DE RONDÔNIA, NO CAMPEONATO ZONAL CENTRO-OESTE DE KARATÊ INTERESTILOS 2016, REALIZADO EM VILHENA-RO.