Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE O PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE O PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 31 DE MARÇO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO SÃO JOÃO BOSCO, LIBERDADE, JARDIM AMÉRICA, CONJUNTO SANTO ANTÔNIO, OLARIA E SÃO CRISTÕVÃO.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 31 DE MARÇO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO SÃO JOÃO BOSCO, LIBERDADE, JARDIM AMÉRICA, CONJUNTO SANTO ANTÔNIO, OLARIA E SÃO CRISTÕVÃO.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA POLICIAL MILITAR, LOURIVAL ALVES GONDIM JUNIOR, PELO ATO DE BRAVURA, REALIZADO NESTA CAPITAL, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2016, AO IMPEDIR A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE ROUBO.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA POLICIAL MILITAR, LOURIVAL ALVES GONDIM JUNIOR, PELO ATO DE BRAVURA, REALIZADO NESTA CAPITAL, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2016, AO IMPEDIR A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE ROUBO.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES, SOLDADOS: MARCELO ARÇARI MARTINS, ALECSANDRO DE OLIVEIRA VASQUES E DER DA SILVA SOUZA CABO DENIVALDO DOS SANTOS PIRES E SARGENTO SHARLES DE SOUZA DUARTE, PELO ATO DE BRAVURA REALIZADO NO MUNICIPIO DE CACOAL, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2015, IMPEDINDO A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO AO PRESTAR SOCORRO A UMA CRIANÇA, VITIMA DE ARMA BRANCA.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES, SOLDADOS: MARCELO ARÇARI MARTINS, ALECSANDRO DE OLIVEIRA VASQUES E DER DA SILVA SOUZA CABO DENIVALDO DOS SANTOS PIRES E SARGENTO SHARLES DE SOUZA DUARTE, PELO ATO DE BRAVURA REALIZADO NO MUNICIPIO DE CACOAL, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2015, IMPEDINDO A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO AO PRESTAR SOCORRO A UMA CRIANÇA, VITIMA DE ARMA BRANCA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE N. 141/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE N. 141/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 260/15, QUE "ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 260/15, QUE "ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 25/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 329, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 25/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 329, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005".

REQUER CONVOCÇAÃO PARA O DIA 09/03/2016, AS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, O PROCURADOR DO ESTADO DR. ARTUT LEANDRO VELOSO DE SOUZA E AO MESMO TEMPO O SECRETÁRIO DA SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, NO QUE TANGE, A DAR ESCLARECIMENTOS PELO NÃO ATENDIMENTO DOS OFICIOS P/ALE-484/20-15 E 122/GDJB/2015.

REQUER CONVOCÇAÃO PARA O DIA 09/03/2016, AS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, O PROCURADOR DO ESTADO DR. ARTUT LEANDRO VELOSO DE SOUZA E AO MESMO TEMPO O SECRETÁRIO DA SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, NO QUE TANGE, A DAR ESCLARECIMENTOS PELO NÃO ATENDIMENTO DOS OFICIOS P/ALE-484/20-15 E 122/GDJB/2015.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 2016 PARA ENTREGA DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 2016 PARA ENTREGA DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO.