1 - Requerimento nº 441 de 2016
Autor: RIBAMAR ARAUJO
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE O PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE O PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 442 de 2016
Autor: JESUINO BOABAID
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REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 31 DE MARÇO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO SÃO JOÃO BOSCO, LIBERDADE, JARDIM AMÉRICA, CONJUNTO SANTO ANTÔNIO, OLARIA E SÃO CRISTÕVÃO.
Obs.: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 31 DE MARÇO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO SÃO JOÃO BOSCO, LIBERDADE, JARDIM AMÉRICA, CONJUNTO SANTO ANTÔNIO, OLARIA E SÃO CRISTÕVÃO.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 443 de 2016
Autor: JESUINO BOABAID
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REQUER VOTO DE LOUVOR PARA POLICIAL MILITAR, LOURIVAL ALVES GONDIM JUNIOR, PELO ATO DE BRAVURA, REALIZADO NESTA CAPITAL, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2016, AO IMPEDIR A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE ROUBO.
Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR PARA POLICIAL MILITAR, LOURIVAL ALVES GONDIM JUNIOR, PELO ATO DE BRAVURA, REALIZADO NESTA CAPITAL, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2016, AO IMPEDIR A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE ROUBO.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 444 de 2016
Autor: JESUINO BOABAID
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REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES, SOLDADOS: MARCELO ARÇARI MARTINS, ALECSANDRO DE OLIVEIRA VASQUES E DER DA SILVA SOUZA CABO DENIVALDO DOS SANTOS PIRES E SARGENTO SHARLES DE SOUZA DUARTE, PELO ATO DE BRAVURA REALIZADO NO MUNICIPIO DE CACOAL, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2015, IMPEDINDO A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO AO PRESTAR SOCORRO A UMA CRIANÇA, VITIMA DE ARMA BRANCA.
Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES, SOLDADOS: MARCELO ARÇARI MARTINS, ALECSANDRO DE OLIVEIRA VASQUES E DER DA SILVA SOUZA CABO DENIVALDO DOS SANTOS PIRES E SARGENTO SHARLES DE SOUZA DUARTE, PELO ATO DE BRAVURA REALIZADO NO MUNICIPIO DE CACOAL, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2015, IMPEDINDO A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO AO PRESTAR SOCORRO A UMA CRIANÇA, VITIMA DE ARMA BRANCA.
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Aprovada
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5 - Veto Parcial nº 15 de 2015
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE N. 141/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE N. 141/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Mantido o Veto
Obs.: Com 13 (treze) votos favoráveis e 02 (dois) contrários.
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6 - Veto Parcial nº 16 de 2015
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 260/15, QUE "ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS".
Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 260/15, QUE "ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS".
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 17 (dezessete) votos contrários.
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7 - Veto Total nº 44 de 2016
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 25/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 329, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005".
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 25/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 329, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005".
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Mantido o Veto
Obs.:
Com 14 (quatorze) votos favoráveis.
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8 - Requerimento nº 445 de 2016
Autor: JESUINO BOABAID
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REQUER CONVOCÇAÃO PARA O DIA 09/03/2016, AS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, O PROCURADOR DO ESTADO DR. ARTUT LEANDRO VELOSO DE SOUZA E AO MESMO TEMPO O SECRETÁRIO DA SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, NO QUE TANGE, A DAR ESCLARECIMENTOS PELO NÃO ATENDIMENTO DOS OFICIOS P/ALE-484/20-15 E 122/GDJB/2015.
Obs.: REQUER CONVOCÇAÃO PARA O DIA 09/03/2016, AS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, O PROCURADOR DO ESTADO DR. ARTUT LEANDRO VELOSO DE SOUZA E AO MESMO TEMPO O SECRETÁRIO DA SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, NO QUE TANGE, A DAR ESCLARECIMENTOS PELO NÃO ATENDIMENTO DOS OFICIOS P/ALE-484/20-15 E 122/GDJB/2015.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 446 de 2016
Autor: MAURÃO DE CARVALHO
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REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ.
Obs.: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ.
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Aprovada
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10 - Requerimento nº 447 de 2016
Autor: EZEQUIEL JUNIOR
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REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 2016 PARA ENTREGA DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO.
Obs.: REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 2016 PARA ENTREGA DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO.
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Aprovada
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