SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 10/11/2015 - 15:04

Encerramento: 10/11/2015 - 20:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: MAURÃO DE CARVALHO / Sem partido

Secretário AD-HOC: LAERTE GOMES / PEN

Lista de Presença na Sessão

ADELINO FOLLADOR / DEM

AÉLCIO DA TV / PP

AIRTON GURGACZ / PDT

ALEX REDANO / SD

CLEITON ROQUE / PSB

Dr. NEIDSON / PT DO B

EDSON MARTINS / MDB

EZEQUIEL JUNIOR / PSDC

GLAUCIONE / PSDC

HERMINIO COELHO / PSD

JEAN OLIVEIRA / PSDB

JESUINO BOABAID / PT DO B

LAERTE GOMES / PEN

LEBRÃO / PTN

LUCIA TEREZA / PP

LUIZINHO GOEBEL / PV

MAURÃO DE CARVALHO / Sem partido

RIBAMAR ARAUJO / PT

ROSANGELA DONADON / MDB

SÓ NA BENÇA / MDB

Expedientes

1. Mensagem: Mensagem nº 221/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui o Marco Normativo para a criação do Sistema Escolar de Convivência no Estado de Rondônia”; Mensagem nº 222/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Cria o Sistema Integral de Mediação Escolar”; Mensagem nº 223/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei nº 2.204, de 18 de dezembro de 2009, que ‘Dispõe sobre a Lei Orgânica e Fixação do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia’, regulamenta o Quadro de Oficiais Auxiliares BM (QOABM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências”; Mensagem nº 224/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o montante de R$ 40.917.760,56, em favor das Unidades Orçamentárias: Fundo Estadual de Saúde – FES, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM e Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER”; Mensagem nº 225/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o montante de R$ 976.128,02, em favor das Unidades Orçamentárias: Tribunal de Contas do Estado – TCE e Ministério Público – MP”; Mensagem nº 226/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Acrescenta, altera e revoga dispositivos à Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que ‘Institui o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências’”.
2. Ofício: Ofício nº 2521/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 288/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2379/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 290/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2376/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 290/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2351/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 290/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2350/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 289/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2349/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 289/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2346/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 289/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2347/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 290/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2377/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 313/15, de autoria do Senhor Deputado Edson Martins; Ofício nº 2504/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 313/15, de autoria do Senhor Deputado Edson Martins; Ofício nº 2348/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 299/15, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes e Senhora Deputada Lúcia Tereza; Ofício nº 2520/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 999/15, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 2352/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 788/15, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 3698/2015 – DER/RO, encaminhando resposta ao Requerimento nº 272/15, de autoria da Senhora Deputada Lúcia Tereza; Ofício nº 2992/2015 – Governo do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento nº 272/15 de autoria da Senhora Deputada Lúcia Tereza; Ofício nº 2515 – DITEL, encaminhando cópia do Decreto, de 25 de outubro de 2015, que “Declara luto oficial em todo o Estado de Rondônia”, devido o falecimento do Ex-Deputado Paulo Moraes; Ofício nº 226/2015 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia da Decisão nº 136/2015/GCVCS/TCE-RO, para conhecimento e medidas cabíveis; Ofício nº 1897/2015 – Ministério Público do Estado, solicitando informações sobre a existência de Lei Estadual que regulamente as atividades de segurança nos locais em que estão instalados caixas eletrônicos; Ofício nº 2056/2015 – SEJUS, solicitando a gravação e registros da Audiência Pública ocorrida no Plenário da ALE/RO, em 5 de novembro de 2015, às 18:30h; Ofício nº 068/2015 – Sistema OCB/SESCOOP-RO, encaminhando cópia da Lei Federal nº 5.764/71, agradecendo e pedindo apoio para dar continuidade ao desenvolvimento de trabalhos em prol do cooperativismo no Estado de Rondônia; Ofício s/n – Confederação de Tiro e Caça do Brasil, solicitando apoio para a implantação de projeto de abate de Búfalos Selvagens na Reserva do Guaporé; Ofício nº 394/2015 – Governo do Estado, convidando para participação no Seminário “Por uma nova arquitetura institucional da segurança pública: pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia”, no dia 6 de novembro, às 09h00min, no auditório do Ministério Público Estadual; Ofício nº 131/2015 – Instituto de Pesquisa de Rondônia, Solicitação de apoio para lançamento do livro “Perfil Epidemiológico do Câncer em Rondônia”; Memorando nº 199/2015 – Gabinete do Deputado Airton Gurgacz, encaminhando Denúncia sobre supostas irregularidades e ilegalidades ocorridas no Centro de Convivência do Idoso da Prefeitura de Porto Velho; Memorando nº 241/2015 – Gabinete do Deputado Dr. Neidson, encaminhando Ofício nº 039/ACREDITAR/2015, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALE/RO, para as devidas providências.
4. Requerimento: Requerimento da Senhora Deputada Glaucione, justificando ausência nas sessões dos dias 20 e 21 de outubro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Marcelino Tenório, justificando ausência nas sessões dos dias 20 e 21 de outubro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Marcelino Tenório, justificando ausência na sessão do dia 30 de setembro de 2015; Requerimento da Senhora Deputada Lúcia Tereza, justificando ausência nas sessões dos dias 20 e 21 de outubro de 2015; Requerimento da Senhora Deputada Rosangela Donadon, justificando ausência nas sessões dos dias 13 e 14 de outubro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Luizinho Goebel, justificando ausência nas sessões dos dias 13, 14 e 21 de outubro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Léo Moraes, justificando ausência na sessão do dia 16 de setembro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Jean Oliveira, justificando ausência na sessão do dia 2 de setembro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Maurão de Carvalho, justificando ausência na sessão do dia 7 de outubro de 2015.

Lista de Presença na Ordem do Dia