SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<p class="MsoNormal"><span> </span></p>
<div align="justify"><span>Mensagem nº 221/2015 – Poder Executivo, encaminhando
Projeto de Lei que “Institui o Marco Normativo para a criação do Sistema
Escolar de Convivência no Estado de Rondônia”; Mensagem nº 222/2015 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Cria o Sistema Integral de Mediação Escolar”; Mensagem
nº 223/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera
dispositivos da Lei nº 2.204, de 18 de dezembro de 2009, que ‘Dispõe sobre a
Lei Orgânica e Fixação do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de
Rondônia’, regulamenta o Quadro de Oficiais Auxiliares BM (QOABM) do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências”; Mensagem nº
224/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o montante de
R$ 40.917.760,56, em favor das Unidades Orçamentárias: Fundo Estadual de Saúde
– FES, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM e Fundo de
Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER”; Mensagem
nº 225/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o montante
de R$ 976.128,02, em favor das Unidades Orçamentárias: Tribunal de Contas do
Estado – TCE e Ministério Público – MP”; Mensagem nº 226/2015 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Acrescenta, altera e revoga
dispositivos à Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que ‘Institui o Imposto
sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS),
e dá outras providências’”.</span></div>

2. Ofício

<div align="justify"><span>Ofício nº 2521/2015 – DITEL, encaminhando
resposta ao Requerimento nº 288/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno
Boabaid; Ofício nº 2379/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº
290/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2376/2015 –
DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 290/15, de autoria do Senhor
Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2351/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 290/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício
nº 2350/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 289/15, de
autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2349/2015 – DITEL,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 289/15, de autoria do Senhor Deputado
Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2346/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 289/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício
nº 2347/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 290/15, de
autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2377/2015 – DITEL,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 313/15, de autoria do Senhor Deputado
Edson Martins; Ofício nº 2504/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 313/15, de autoria do Senhor Deputado Edson Martins; Ofício nº
2348/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 299/15, de autoria
do Senhor Deputado Léo Moraes e Senhora Deputada Lúcia Tereza; Ofício nº
2520/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 999/15, de
autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 2352/2015 – DITEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 788/15, de autoria do Senhor
Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 3698/2015 – DER/RO, encaminhando
resposta ao Requerimento nº 272/15, de autoria da Senhora Deputada Lúcia Tereza;
Ofício nº 2992/2015 – Governo do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento
nº 272/15 de autoria da Senhora Deputada Lúcia Tereza; Ofício nº 2515 – DITEL,
encaminhando cópia do Decreto, de 25 de outubro de 2015, que “Declara luto
oficial em todo o Estado de Rondônia”, devido o falecimento do Ex-Deputado
Paulo Moraes; Ofício nº 226/2015 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando
cópia da Decisão nº 136/2015/GCVCS/TCE-RO, para conhecimento e medidas cabíveis;
Ofício nº 1897/2015 – Ministério Público do Estado, solicitando informações
sobre a existência de Lei Estadual que regulamente as atividades de segurança
nos locais em que estão instalados caixas eletrônicos; Ofício nº 2056/2015 –
SEJUS, solicitando a gravação e registros da Audiência Pública ocorrida no
Plenário da ALE/RO, em 5 de novembro de 2015, às 18:30h; Ofício nº 068/2015 –
Sistema OCB/SESCOOP-RO, encaminhando cópia da Lei Federal nº 5.764/71,
agradecendo e pedindo apoio para dar continuidade ao desenvolvimento de
trabalhos em prol do cooperativismo no Estado de Rondônia; Ofício s/n –
Confederação de Tiro e Caça do Brasil, solicitando apoio para a implantação de
projeto de abate de Búfalos Selvagens na Reserva do Guaporé; Ofício nº 394/2015
– Governo do Estado, convidando para participação no Seminário “Por uma nova
arquitetura institucional da segurança pública: pela adoção no Brasil do Ciclo
Completo de Polícia”, no dia 6 de novembro, às 09h00min, no auditório do
Ministério Público Estadual; Ofício nº 131/2015 – Instituto de Pesquisa de
Rondônia, Solicitação de apoio para lançamento do livro “Perfil Epidemiológico
do Câncer em Rondônia”; Memorando nº 199/2015 – Gabinete do Deputado Airton
Gurgacz, encaminhando Denúncia sobre supostas irregularidades e ilegalidades
ocorridas no Centro de Convivência do Idoso da Prefeitura de Porto Velho; Memorando
nº 241/2015 – Gabinete do Deputado Dr. Neidson, encaminhando Ofício nº
039/ACREDITAR/2015, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da
ALE/RO, para as devidas providências.</span></div>

3. Comunicado

4. Requerimento

<p class="MsoNormal"><span>Requerimento
da Senhora Deputada Glaucione, justificando ausência nas sessões dos dias 20 e
21 de outubro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Marcelino Tenório,
justificando ausência nas sessões dos dias 20 e 21 de outubro de 2015; Requerimento
do Senhor Deputado Marcelino Tenório, justificando ausência na sessão do dia 30
de setembro de 2015; Requerimento da Senhora Deputada Lúcia Tereza,
justificando ausência nas sessões dos dias 20 e 21 de outubro de 2015; Requerimento
da Senhora Deputada Rosangela Donadon, justificando ausência nas sessões dos
dias 13 e 14 de outubro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Luizinho
Goebel, justificando ausência nas sessões dos dias 13, 14 e 21 de outubro de
2015; Requerimento do Senhor Deputado Léo Moraes, justificando ausência na
sessão do dia 16 de setembro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Jean
Oliveira, justificando ausência na sessão do dia 2 de setembro de 2015; Requerimento
do Senhor Deputado Maurão de Carvalho, justificando ausência na sessão do dia 7
de outubro de 2015.</span></p>
<p align="center" class="MsoNormal"><span> </span></p>

5. Memorando

Expediente Diversos (59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)