Resumo (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Mensagem nº 216/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto  Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre o transporte  inter-hospitalar e intermunicipal de pacientes graves e  com risco de morte no Estado de Rondônia e dá outras  providências”; Mensagem nº 217/2015 – Poder Executivo,  encaminhando Projeto de Lei que “Estima a receita e  despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro   de 2016”; Mensagem nº 218/2015 – Poder Executivo,   encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei nº 3.262 de  5 de dezembro de 2013, que ‘Cria o Comitê Estadual para a  Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia –  CEPCT/RO e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à  Tortura no Estado de Rondônia – MEPCT/RO e dá outras  providências’”; Mensagem nº 219/2015 – Poder Executivo,  encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera a  redação do inciso II e do parágrafo único, do artigo 5º,  da Lei Complementar nº 283, de 14 de agosto de 2003, que  ‘Cria o Fundo de Investimento e de Desenvolvimento  Industrial do Estado de Rondônia - FIDER sucessor do  Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do  Estado de Rondônia – FIDER, e dá outras providências.’, e
revoga a Lei Complementar nº 642, de 13 de dezembro de  2011, e a Lei Complementar nº 541, de 21 de dezembro de  2009”; Mensagem nº 220/2015 – Poder Executivo,  solicitando que seja retirado de tramitação o Projeto de    Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito   Adicional Suplementar por Anulação até o montante de R$   968.877,43, em favor da Unidade Orçamentária Ministério   Público – MP”, objeto da Mensagem nº 200, de 6 de outubro    de 2015;

Mensagem nº 216/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto   Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre o transporte  inter-hospitalar e intermunicipal de pacientes graves e   com risco de morte no Estado de Rondônia e dá outras  providências”; Mensagem nº 217/2015 – Poder Executivo,  encaminhando Projeto de Lei que “Estima a receita e  despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro  de 2016”; Mensagem nº 218/2015 – Poder Executivo,   encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei nº 3.262 de  5 de dezembro de 2013, que ‘Cria o Comitê Estadual para a  Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia –  CEPCT/RO e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à  Tortura no Estado de Rondônia – MEPCT/RO e dá outras  providências’”; Mensagem nº 219/2015 – Poder Executivo,    encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera a   redação do inciso II e do parágrafo único, do artigo 5º,   da Lei Complementar nº 283, de 14 de agosto de 2003, que  ‘Cria o Fundo de Investimento e de Desenvolvimento   Industrial do Estado de Rondônia - FIDER sucessor do  Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do  Estado de Rondônia – FIDER, e dá outras providências.’, e
revoga a Lei Complementar nº 642, de 13 de dezembro de  2011, e a Lei Complementar nº 541, de 21 de dezembro de  2009”; Mensagem nº 220/2015 – Poder Executivo,   solicitando que seja retirado de tramitação o Projeto de   Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito  Adicional Suplementar por Anulação até o montante de R$   968.877,43, em favor da Unidade Orçamentária Ministério   Público – MP”, objeto da Mensagem nº 200, de 6 de outubro  de 2015;

Mensagem nº 216/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto  Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre o transporte   inter-hospitalar e intermunicipal de pacientes graves e   com risco de morte no Estado de Rondônia e dá outras   providências”; Mensagem nº 217/2015 – Poder Executivo,   encaminhando Projeto de Lei que “Estima a receita e   despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro   de 2016”; Mensagem nº 218/2015 – Poder Executivo,   encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei nº 3.262 de   5 de dezembro de 2013, que ‘Cria o Comitê Estadual para a   Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia –   CEPCT/RO e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à   Tortura no Estado de Rondônia – MEPCT/RO e dá outras  providências’”; Mensagem nº 219/2015 – Poder Executivo,  encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera a   redação do inciso II e do parágrafo único, do artigo 5º,   da Lei Complementar nº 283, de 14 de agosto de 2003, que  ‘Cria o Fundo de Investimento e de Desenvolvimento   Industrial do Estado de Rondônia - FIDER sucessor do   Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do    Estado de Rondônia – FIDER, e dá outras providências.’, e
revoga a Lei Complementar nº 642, de 13 de dezembro de   2011, e a Lei Complementar nº 541, de 21 de dezembro de   2009”; Mensagem nº 220/2015 – Poder Executivo,   solicitando que seja retirado de tramitação o Projeto de   Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito   Adicional Suplementar por Anulação até o montante de R$   968.877,43, em favor da Unidade Orçamentária Ministério   Público – MP”, objeto da Mensagem nº 200, de 6 de outubro   de 2015;