SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify">Mensagem nº 216/2015 &#8211; Poder Executivo, encaminhando Veto&nbsp; Total ao Projeto de Lei que &#8220;Dispõe sobre o transporte&nbsp; inter-hospitalar e intermunicipal de pacientes graves e&nbsp; com risco de morte no Estado de Rondônia e dá outras&nbsp; providências&#8221;; Mensagem nº 217/2015 &#8211; Poder Executivo,&nbsp; encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Estima a receita e&nbsp; despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro&nbsp;&nbsp; de 2016&#8221;; Mensagem nº 218/2015 &#8211; Poder Executivo,&nbsp;&nbsp; encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Altera a Lei nº 3.262 de&nbsp; 5 de dezembro de 2013, que &#8216;Cria o Comitê Estadual para a&nbsp; Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia &#8211;&nbsp; CEPCT/RO e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à&nbsp; Tortura no Estado de Rondônia &#8211; MEPCT/RO e dá outras&nbsp; providências&#8217;&#8221;; Mensagem nº 219/2015 &#8211; Poder Executivo,&nbsp; encaminhando Projeto de Lei Complementar que &#8220;Altera a&nbsp; redação do inciso II e do parágrafo único, do artigo 5º,&nbsp; da Lei Complementar nº 283, de 14 de agosto de 2003, que&nbsp; &#8216;Cria o Fundo de Investimento e de Desenvolvimento&nbsp; Industrial do Estado de Rondônia - FIDER sucessor do&nbsp; Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do&nbsp; Estado de Rondônia &#8211; FIDER, e dá outras providências.&#8217;, e <br/>revoga a Lei Complementar nº 642, de 13 de dezembro de&nbsp; 2011, e a Lei Complementar nº 541, de 21 de dezembro de&nbsp; 2009&#8221;; Mensagem nº 220/2015 &#8211; Poder Executivo,&nbsp; solicitando que seja retirado de tramitação o Projeto de&nbsp;&nbsp;&nbsp; Lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito&nbsp;&nbsp; Adicional Suplementar por Anulação até o montante de R$&nbsp;&nbsp; 968.877,43, em favor da Unidade Orçamentária Ministério&nbsp;&nbsp; Público &#8211; MP&#8221;, objeto da Mensagem nº 200, de 6 de outubro&nbsp;&nbsp;&nbsp; de 2015;<br/></div>

2. Ofício

<div align="justify">Mensagem nº 216/2015 &#8211; Poder Executivo, encaminhando Veto&nbsp;&nbsp; Total ao Projeto de Lei que &#8220;Dispõe sobre o transporte&nbsp; inter-hospitalar e intermunicipal de pacientes graves e&nbsp;&nbsp; com risco de morte no Estado de Rondônia e dá outras&nbsp; providências&#8221;; Mensagem nº 217/2015 &#8211; Poder Executivo,&nbsp; encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Estima a receita e&nbsp; despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro&nbsp; de 2016&#8221;; Mensagem nº 218/2015 &#8211; Poder Executivo,&nbsp;&nbsp; encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Altera a Lei nº 3.262 de&nbsp; 5 de dezembro de 2013, que &#8216;Cria o Comitê Estadual para a&nbsp; Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia &#8211;&nbsp; CEPCT/RO e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à&nbsp; Tortura no Estado de Rondônia &#8211; MEPCT/RO e dá outras&nbsp; providências&#8217;&#8221;; Mensagem nº 219/2015 &#8211; Poder Executivo,&nbsp;&nbsp;&nbsp; encaminhando Projeto de Lei Complementar que &#8220;Altera a&nbsp;&nbsp; redação do inciso II e do parágrafo único, do artigo 5º,&nbsp;&nbsp; da Lei Complementar nº 283, de 14 de agosto de 2003, que&nbsp; &#8216;Cria o Fundo de Investimento e de Desenvolvimento&nbsp;&nbsp; Industrial do Estado de Rondônia - FIDER sucessor do&nbsp; Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do&nbsp; Estado de Rondônia &#8211; FIDER, e dá outras providências.&#8217;, e <br/>revoga a Lei Complementar nº 642, de 13 de dezembro de&nbsp; 2011, e a Lei Complementar nº 541, de 21 de dezembro de&nbsp; 2009&#8221;; Mensagem nº 220/2015 &#8211; Poder Executivo,&nbsp;&nbsp; solicitando que seja retirado de tramitação o Projeto de&nbsp;&nbsp; Lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito&nbsp; Adicional Suplementar por Anulação até o montante de R$&nbsp;&nbsp; 968.877,43, em favor da Unidade Orçamentária Ministério&nbsp;&nbsp; Público &#8211; MP&#8221;, objeto da Mensagem nº 200, de 6 de outubro&nbsp; de 2015;</div>

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

<div align="justify">Mensagem nº 216/2015 &#8211; Poder Executivo, encaminhando Veto&nbsp; Total ao Projeto de Lei que &#8220;Dispõe sobre o transporte&nbsp;&nbsp; inter-hospitalar e intermunicipal de pacientes graves e&nbsp;&nbsp; com risco de morte no Estado de Rondônia e dá outras&nbsp;&nbsp; providências&#8221;; Mensagem nº 217/2015 &#8211; Poder Executivo,&nbsp;&nbsp; encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Estima a receita e&nbsp;&nbsp; despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro&nbsp;&nbsp; de 2016&#8221;; Mensagem nº 218/2015 &#8211; Poder Executivo,&nbsp;&nbsp; encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Altera a Lei nº 3.262 de&nbsp;&nbsp; 5 de dezembro de 2013, que &#8216;Cria o Comitê Estadual para a&nbsp;&nbsp; Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia &#8211;&nbsp;&nbsp; CEPCT/RO e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à&nbsp;&nbsp; Tortura no Estado de Rondônia &#8211; MEPCT/RO e dá outras&nbsp; providências&#8217;&#8221;; Mensagem nº 219/2015 &#8211; Poder Executivo,&nbsp; encaminhando Projeto de Lei Complementar que &#8220;Altera a&nbsp;&nbsp; redação do inciso II e do parágrafo único, do artigo 5º,&nbsp;&nbsp; da Lei Complementar nº 283, de 14 de agosto de 2003, que&nbsp; &#8216;Cria o Fundo de Investimento e de Desenvolvimento&nbsp;&nbsp; Industrial do Estado de Rondônia - FIDER sucessor do&nbsp;&nbsp; Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do&nbsp;&nbsp;&nbsp; Estado de Rondônia &#8211; FIDER, e dá outras providências.&#8217;, e <br/>revoga a Lei Complementar nº 642, de 13 de dezembro de&nbsp;&nbsp; 2011, e a Lei Complementar nº 541, de 21 de dezembro de&nbsp;&nbsp; 2009&#8221;; Mensagem nº 220/2015 &#8211; Poder Executivo,&nbsp;&nbsp; solicitando que seja retirado de tramitação o Projeto de&nbsp;&nbsp; Lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito&nbsp;&nbsp; Adicional Suplementar por Anulação até o montante de R$&nbsp;&nbsp; 968.877,43, em favor da Unidade Orçamentária Ministério&nbsp;&nbsp; Público &#8211; MP&#8221;, objeto da Mensagem nº 200, de 6 de outubro&nbsp;&nbsp; de 2015;</div>

Expediente Diversos (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)