Matérias da Ordem do Dia (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 315 de 2015
Processo: -
Autor: Coletiva - Coletiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 10:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, PARA DEBATER SOBRE O TURISMO DE PORTO MURTINHO NAQUELE MUNICIPIO. - - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 10:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, PARA DEBATER SOBRE O TURISMO DE PORTO MURTINHO NAQUELE MUNICIPIO.
|
Aprovada |
| 2 |
REQUER ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2015, PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO LAGOINHA. - - REQUER ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2015, PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO LAGOINHA.
|
Aprovada |
|
| 3 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 15 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR A REDE TV RONDÔNIA. - - REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 15 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR A REDE TV RONDÔNIA.
|
Aprovada |
|
| 4 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS INSTRUTORES DO PROERD. - - REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS INSTRUTORES DO PROERD.
|
Aprovada |
|
| 5 |
Requerimento nº 319 de 2015
Processo: -
Autor: CDDHC - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER SEJA APROVADO VOTO DE REPUDIO POR PARTE DESTA CASA LEGISLATIVA CONTRA ATO VIOLENTO PRATICADO POR POLICIAIS DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL - - REQUER SEJA APROVADO VOTO DE REPUDIO POR PARTE DESTA CASA LEGISLATIVA CONTRA ATO VIOLENTO PRATICADO POR POLICIAIS DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL
|
Aprovada |
| 6 |
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE AS DEMANDAS PERTINENTES A UNIÃO PORTOVELHENSE DAS ASSOCIAÇÕES - UPAS. - - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE AS DEMANDAS PERTINENTES A UNIÃO PORTOVELHENSE DAS ASSOCIAÇÕES - UPAS.
|
Aprovada |
|
| 7 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2015
Processo: -
Autor: AÉLCIO DA TV
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2015
Processo: -
Autor: LÉO MORAES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE DE MOBILIDADE URBANA. - - INSTITUI NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE DE MOBILIDADE URBANA.
|
Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 915.467,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 915.467,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 3.307, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "REGULAMENTA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE RONDÔNIA, MEDIANTE CONVÊNIOS FINANCEIROS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI Nº 3.307, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "REGULAMENTA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE RONDÔNIA, MEDIANTE CONVÊNIOS FINANCEIROS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2015
Processo: -
Autor: LAERTE GOMES
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA O ART. 1º E 3º DA LEI Nº 1.307/2004, PUBLICADA NO DOE EM 15/01/2004. - - ALTERA O ART. 1º E 3º DA LEI Nº 1.307/2004, PUBLICADA NO DOE EM 15/01/2004.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 37 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº 289, DE 11 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE E CORRELATAS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. - - ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº 289, DE 11 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE E CORRELATAS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
|
Aprovada |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 38 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE "INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE "INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 39 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.594, DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016. - - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N] 3.594, DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação |