Resumo (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 10:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, PARA DEBATER SOBRE O TURISMO DE PORTO MURTINHO NAQUELE MUNICIPIO.

REQUER ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2015, PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO LAGOINHA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 15 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR A REDE TV RONDÔNIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS INSTRUTORES DO PROERD.

REQUER SEJA APROVADO VOTO DE REPUDIO POR PARTE DESTA CASA LEGISLATIVA CONTRA ATO VIOLENTO PRATICADO POR POLICIAIS DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE AS DEMANDAS PERTINENTES A UNIÃO PORTOVELHENSE DAS ASSOCIAÇÕES - UPAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE DE MOBILIDADE URBANA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 915.467,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA A LEI Nº 3.307, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "REGULAMENTA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE RONDÔNIA, MEDIANTE CONVÊNIOS FINANCEIROS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º E 3º DA LEI Nº 1.307/2004, PUBLICADA NO DOE EM 15/01/2004.

ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº 289, DE 11 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE E CORRELATAS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE "INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.594, DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016.