Resumo (51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Mensagem nº 195/15 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a nova nomenclatura da remuneração do cargo de Assistente Jurídico no Estado de Rondônia e dá outras providências.

Ofício nº 2663/2015 – Gabinete do Governador, encaminhando resposta ao Requerimento nº 164/15, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 1615/2015 – SEJUCEL, encaminhando resposta a Indicação nº 702/15, de autoria do Senhor Deputado Ribamar Araújo; Ofício nº 1681/2015 – SEFIN, encaminhando a “Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do Governo do Estado de Rondônia, referente ao 2º Quadrimestre de 2015”; Ofício nº 0614/2015 – Ministério Público do Estado, encaminhando Ofício Circular da Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, para conhecimento e providências; Ofício nº 273/2015 – Associação Comercial e Industrial de Ji-paraná, solicitando que o Poder Legislativo interceda junto ao Poder Executivo Estadual, evitando a parcialidade Fazendária Estadual e principalmente ilegalidades nos procedimentos fiscais; Ofício nº 093/2015 – SUDER, informando da inclusão da ALE/RO como membro convidado do CONDER, e solicitando a indicação de um representante; Ofício nº 167/2015 – Câmara Municipal de Guajará-Mirim, encaminhando o Requerimento nº 155/GAB.VER/15, de autoria do Vereador Cleb José Freitas; Ofício s/n – SEGEPE, expondo a diferença salarial existente entre os servidores lotados na DESP e os demais setores.

Requerimento do Senhor Deputado Cleiton Roque, justificando ausência na sessão do dia 30 de setembro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Airton Gurgacz, justificando ausência na sessão do dia 30 de setembro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Ezequiel Junior, justificando ausência nas sessões dos dias 29 e 30 de setembro de 2015.