SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<span>Mensagem nº 195/15 do Poder Executivo que
“Dispõe sobre a nova nomenclatura da remuneração do cargo de Assistente
Jurídico no Estado de Rondônia e dá outras providências.</span>

2. Ofício

<span>Ofício nº 2663/2015 – Gabinete do Governador,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 164/15, de autoria do Senhor Deputado
Jean Oliveira; Ofício nº 1615/2015 – SEJUCEL, encaminhando resposta a Indicação
nº 702/15, de autoria do Senhor Deputado Ribamar Araújo; Ofício nº 1681/2015 –
SEFIN, encaminhando a “Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do Governo do
Estado de Rondônia, referente ao 2º Quadrimestre de 2015”; Ofício nº 0614/2015
– Ministério Público do Estado, encaminhando Ofício Circular da
Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, para conhecimento e providências;
Ofício nº 273/2015 – Associação Comercial e Industrial de Ji-paraná,
solicitando que o Poder Legislativo interceda junto ao Poder Executivo
Estadual, evitando a parcialidade Fazendária Estadual e principalmente ilegalidades
nos procedimentos fiscais; Ofício nº 093/2015 – SUDER, informando da inclusão
da ALE/RO como membro convidado do CONDER, e solicitando a indicação de um
representante; Ofício nº 167/2015 – Câmara Municipal de Guajará-Mirim,
encaminhando o Requerimento nº 155/GAB.VER/15, de autoria do Vereador Cleb José
Freitas; Ofício s/n – SEGEPE, expondo a diferença salarial existente entre os
servidores lotados na DESP e os demais setores.</span>

3. Comunicado

4. Requerimento

<p class="MsoNormal"><span>Requerimento
do Senhor Deputado Cleiton Roque, justificando ausência na sessão do dia 30 de
setembro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Airton Gurgacz, justificando
ausência na sessão do dia 30 de setembro de 2015; Requerimento do Senhor
Deputado Ezequiel Junior, justificando ausência nas sessões dos dias 29 e 30 de
setembro de 2015.</span></p>

5. Memorando

<div align="justify"><span>Memorando nº 198/2015 – Gabinete do Deputado Dr.
Neidson, encaminhando “Projeto de Avaliação das Funções Pulmonares dos
Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, tabagistas e ex tabagistas,
como medida preventiva das doenças respiratórias” à Comissão de Saúde,
Previdência e Assistência Social.</span></div>

Expediente Diversos (51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)