Resumo (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/09/2015 - 15:18
Encerramento: 15/09/2015 - 19:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÃO DE CARVALHO / Sem partido
Secretário AD-HOC: JESUINO BOABAID / PT DO B



Lista de Presença na Sessão
ADELINO FOLLADOR / DEM
GLAUCIONE / PSDC






Expedientes
1. Mensagem:


2. Ofício:

Ofício nº 1619/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 543/15, de autoria do Senhor  Deputado Ezequiel Júnior; Ofício nº 1616/2015 – DITEL,   encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 597/15,  de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº  1602/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação  Parlamentar nº 282/15, de autoria do Senhor Deputado  Maurão de Carvalho; Ofício nº 1625/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 574/15,  de autoria do Senhor Deputado Só na Bença; Ofício nº  1609/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação  Parlamentar nº 657/15, de autoria do Senhor Deputado Só na Bença; Ofício nº 1673/2015 – DITEL, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 657/15, de autoria do  Senhor Deputado Só na Bença; Ofício nº 1620/2015 – DITEL,  encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 569/15,  de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 1671/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação  Parlamentar nº 637/15, de autoria do Senhor Deputado Jean  Oliveira; Ofício nº 1488/2015 – DITEL, encaminhando  resposta a Indicação Parlamentar nº 548/15, de autoria do  Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1481/2015 – DITEL,  encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 461/15,  de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº  1486/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação  Parlamentar nº 548/15, de autoria do Senhor Deputado Dr.  Neidson; Ofício nº 1675/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 568/15, de autoria do  Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1618/2015 – DITEL,  encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 533/15,
de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº  1487/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação  Parlamentar nº 532/15, de autoria do Senhor Deputado  Airton Gurgacz; Ofício nº 1672/2015 – DITEL, encaminhando  resposta a  dicação Parlamentar nº 608/15, de autoria do  Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 1612/2015 –  DITEL, encaminhando resposta as Indicações Parlamentar nº  191 e 495/15, de autoria do Senhor Deputado Airton  Gurgacz; Ofício nº 1463/2015 – DITEL, encaminhando  resposta a Indicação Parlamentar nº 129/15, de autoria do  Senhor Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº 1611/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 645/15, de autoria do Senhor Deputado Marcelino Tenório;  Ofício nº 1674/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 645/15, de autoria do Senhor  Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº 1552/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 554/15,  de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício  nº 1610/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 603/15, de autoria do Senhor Deputado  Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1688/2015 – DITEL,  encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 606/15,  de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1551/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 542/15, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 1603/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 468/15, de autoria da Senhora Deputada Glaucione; Ofício nº 1483/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 500/15, de autoria da Senhora Deputada Glaucione; Ofício nº
1472/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação  Parlamentar nº 104/15, de autoria da Senhora Deputada  Lúcia Tereza; Ofício nº 1615/2015 – DITEL, encaminhando  resposta a Indicação Parlamentar nº 446/15, de autoria da  Senhora Deputada Lúcia Tereza; Ofício nº 1604/2015 –  DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 210/15,  de autoria da Comissão de Saúde, Previdência e  Assistência Social da ALE/RO; Ofício nº 1484/2015 –  DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 199/15, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 1545/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 183/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson;  Ofício nº 1546/2015 – DITEL, encaminhando resposta aos  Requerimentos nº 182, 184 e 198/15, de autoria do Senhor  Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1594/2015 – DITEL,  encaminhando resposta ao Requerimento nº 211/15, de  autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº  1595/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento  nº 211/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson;  Ofício nº 1596/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao  Requerimento nº 212/15, de autoria do Senhor Deputado Dr.  Neidson; Ofício nº 1597/2015 – DITEL, encaminhando  resposta ao Requerimento nº 211/15, de autoria do Senhor  Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1598/2015 – DITEL,   encaminhando resposta ao Requerimento nº 211/15, de  autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº  1628/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento  nº 211/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson;  Ofício nº 0013/2015 – SEPOG, encaminhando resposta ao  Requerimento nº 228/15, de autoria da Comissão de  habitação e Assuntos Municipais da ALE/RO; Ofício nº  2448/2015 – Governo do Estado, encaminhando resposta ao  Ofício nº 007/CSP/15, de autoria do Senhor Deputado  Jesuíno Boabaid, Presidente da Comissão de Segurança  Pública da ALE/RO; Ofício nº 1685/2015 – DETRAN,  encaminhando resposta ao Requerimento nº 202/15, de  autoria da Comissão de Habitação e Assuntos Municipais da  ALE/RO; Ofício nº 2319/2015 – SEAS, encaminhando resposta  ao Requerimento nº 197/15, de autoria do Senhor Deputado  Dr. Neidson; Ofício nº 2397/2015 – Governo do Estado,  encaminhando resposta aos Ofícios nº 047 e 048/15/GDCR,  de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque, o qual   solicitou cancelamento de Emenda Individual; Ofício  Circular nº 013/2015 – SEJUCEL, encaminhando “Minuta  roteiro para elaboração de projetos a serem apresentados  às coordenações da juventude, cultura, esporte e lazer”;  Ofício nº 570/2015 – Tribunal de Justiça, solicitando  informações sobre a Lei Complementar nº 61 de 1999,  objeto da ADIN nº 0000100-44.2015.8.22.0000; Ofício nº  585/2015 – Tribunal de Justiça, encaminhando retificação  ao Ofício nº 573/2015 – T.Pleno; Ofício nº 591/2015 –  Tribunal de Justiça, solicitando informações  referente  ao objeto do Mandado de Segurança nº 0801010- 38.2015.8.22.0000; Ofício nº 592/2015 – Tribunal de  justiça, cientificando à Assembleia Legislativa da  impetração do Mandado de segurança nº 0801010- 38.2015.8.22.0000; Ofício nº 1666/2015 – Segundo Juizado  da Infância e Juventude de Porto Velho, encaminhando  Sentença de folhas 512/526, para conhecimento e  providências; Ofício nº 293/GP/2015 – Câmara Municipal de  Pimenta Bueno, encaminhando Indicação nº 276/2015, de  autoria do Vereador Elias Josias da Silva; Ofício nº  040/2015 – Comissão de Turismo e Empreendedorismo da  Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, solicitando  que seja agendada uma Audiência Pública entre os dias 05
e 08 do mês de outubro, para articular junto à Bancada  Federal de Rondônia, assuntos concernentes à reconstrução  da rodovia BR-319;

4. Requerimento:

Memorando nº 163/2015 – Gabinete do Deputado Dr. Neidson, encaminhando documento do Sindsaúde  para a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência  Social da ALE/RO, para providências; Senhor Antonio Ozias  Carvalhosa da Silva, encaminhando pedido de providencia  com urgência,por motivo de ameaça contra a vida;  Requerimento do Senhor Deputado Laerte Gomes,  justificando ausência nas sessões dos dias 01 e 02 de  setembro de 2015;

5. Memorando:

Memorando nº 163/2015 – Gabinete do Deputado Dr. Neidson, encaminhando documento do Sindsaúde  para a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência  Social da ALE/RO, para providências; Senhor Antonio Ozias  Carvalhos da Silva, encaminhando pedido de providencia  com urgência,por motivo de ameaça contra a vida;  Requerimento do Senhor Deputado Laerte Gomes,  justificando ausência nas sessões dos dias 01 e 02 de  setembro de 2015;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - HERMINIO COELHO

2 - Dr. NEIDSON

3 - SÓ NA BENÇA

4 - AIRTON GURGACZ

5 - CLEITON ROQUE

6 - JESUINO BOABAID

7 - LAERTE GOMES

8 - JEAN OLIVEIRA

9 - LAZINHO DA FETAGRO

10 - LÉO MORAES




Lista de Presença na Ordem do Dia
AÉLCIO DA TV / PP
AIRTON GURGACZ / PDT
ALEX REDANO / SD
CLEITON ROQUE / PSB
Dr. NEIDSON / PT DO B
EDSON MARTINS / MDB
EZEQUIEL JUNIOR / PSDC
HERMINIO COELHO / PSD
JEAN OLIVEIRA / PSDB
JESUINO BOABAID / PT DO B
LAERTE GOMES / PEN
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / PTN
LÉO MORAES / PTB
LUCIA TEREZA / PP
LUIZINHO GOEBEL / PV
MARCELINO TENÓRIO / PRP
MAURÃO DE CARVALHO / Sem partido
RIBAMAR ARAUJO / PT
ROSANGELA DONADON / MDB
SAULO MOREIRA / PDT
SÓ NA BENÇA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 243 de 2015
Autor: LUCIA TEREZA
REQUER VOTO DE LOUVOR A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANÇA, PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE.


Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANÇA, PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE.
Aprovada
2 - Requerimento nº 244 de 2015
Autor: LÉO MORAES
REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO A ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA, PELAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE RONDÔNIA.


Obs.: REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO A ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA, PELAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Aprovada
3 - Requerimento nº 245 de 2015
Autor: LÉO MORAES
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PROGRAMA IN FOCO EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA.


Obs.: REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PROGRAMA IN FOCO EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Aprovada
4 - Requerimento nº 246 de 2015
Autor: AIRTON GURGACZ
REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO 2º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO MUNICIPIO DE JI-PARANÁ.


Obs.: REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO 2º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO MUNICIPIO DE JI-PARANÁ.
Aprovada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 2204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.


Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 2204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
Aprovada em 1ª discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE, ADQUIRIDA POR SUCESSÃO DA EXTINTA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE RONDÔNIA - CDHUR E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE, ADQUIRIDA POR SUCESSÃO DA EXTINTA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE RONDÔNIA - CDHUR E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS.
Aprovada em 1ª discussão e votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.016.545,77, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: POLÍCIA MILITAR - PM, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL E FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNEDCA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.016.545,77, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: POLÍCIA MILITAR - PM, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL E FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNEDCA.
Aprovada em 1ª discussão e votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.573.029,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.573.029,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS.
Aprovada em 1ª discussão e votação
9 - Projeto de Resolução nº 21 de 2015
Turno: Único
Autor: ADELINO FOLLADOR
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO § 11 DO ART. 29 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.


Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO § 11 DO ART. 29 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Aprovada
10 - Projeto de Resolução nº 24 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 289, DE 11/03/2015.


Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 289, DE 11/03/2015.
Aprovada
11 - Projeto de Resolução nº 25 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 229, DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 229, DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada