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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Mensagem
<div align="justify"><br/></div>
2. Ofício
<div align="justify">Ofício nº 1619/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 543/15, de autoria do Senhor Deputado Ezequiel Júnior; Ofício nº 1616/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 597/15, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 1602/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 282/15, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 1625/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 574/15, de autoria do Senhor Deputado Só na Bença; Ofício nº 1609/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 657/15, de autoria do Senhor Deputado Só na Bença; Ofício nº 1673/2015 – DITEL, encaminhando <br/>resposta a Indicação Parlamentar nº 657/15, de autoria do Senhor Deputado Só na Bença; Ofício nº 1620/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 569/15, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 1671/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 637/15, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 1488/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 548/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1481/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 461/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1486/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 548/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1675/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 568/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1618/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 533/15, <br/>de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 1487/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 532/15, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 1672/2015 – DITEL, encaminhando resposta a dicação Parlamentar nº 608/15, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 1612/2015 – DITEL, encaminhando resposta as Indicações Parlamentar nº 191 e 495/15, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 1463/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 129/15, de autoria do Senhor Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº 1611/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 645/15, de autoria do Senhor Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº 1674/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 645/15, de autoria do Senhor Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº 1552/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 554/15, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1610/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 603/15, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1688/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 606/15, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1551/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 542/15, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 1603/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 468/15, de autoria da Senhora Deputada Glaucione; Ofício nº 1483/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 500/15, de autoria da Senhora Deputada Glaucione; Ofício nº <br/>1472/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 104/15, de autoria da Senhora Deputada Lúcia Tereza; Ofício nº 1615/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 446/15, de autoria da Senhora Deputada Lúcia Tereza; Ofício nº 1604/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 210/15, de autoria da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALE/RO; Ofício nº 1484/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 199/15, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 1545/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 183/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1546/2015 – DITEL, encaminhando resposta aos Requerimentos nº 182, 184 e 198/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1594/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 211/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1595/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 211/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1596/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 212/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1597/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 211/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1598/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 211/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1628/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 211/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 0013/2015 – SEPOG, encaminhando resposta ao Requerimento nº 228/15, de autoria da Comissão de habitação e Assuntos Municipais da ALE/RO; Ofício nº 2448/2015 – Governo do Estado, encaminhando resposta ao Ofício nº 007/CSP/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid, Presidente da Comissão de Segurança Pública da ALE/RO; Ofício nº 1685/2015 – DETRAN, encaminhando resposta ao Requerimento nº 202/15, de autoria da Comissão de Habitação e Assuntos Municipais da ALE/RO; Ofício nº 2319/2015 – SEAS, encaminhando resposta ao Requerimento nº 197/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 2397/2015 – Governo do Estado, encaminhando resposta aos Ofícios nº 047 e 048/15/GDCR, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque, o qual solicitou cancelamento de Emenda Individual; Ofício Circular nº 013/2015 – SEJUCEL, encaminhando “Minuta roteiro para elaboração de projetos a serem apresentados às coordenações da juventude, cultura, esporte e lazer”; Ofício nº 570/2015 – Tribunal de Justiça, solicitando informações sobre a Lei Complementar nº 61 de 1999, objeto da ADIN nº 0000100-44.2015.8.22.0000; Ofício nº 585/2015 – Tribunal de Justiça, encaminhando retificação ao Ofício nº 573/2015 – T.Pleno; Ofício nº 591/2015 – Tribunal de Justiça, solicitando informações referente ao objeto do Mandado de Segurança nº 0801010- 38.2015.8.22.0000; Ofício nº 592/2015 – Tribunal de justiça, cientificando à Assembleia Legislativa da impetração do Mandado de segurança nº 0801010- 38.2015.8.22.0000; Ofício nº 1666/2015 – Segundo Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho, encaminhando Sentença de folhas 512/526, para conhecimento e providências; Ofício nº 293/GP/2015 – Câmara Municipal de Pimenta Bueno, encaminhando Indicação nº 276/2015, de autoria do Vereador Elias Josias da Silva; Ofício nº 040/2015 – Comissão de Turismo e Empreendedorismo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, solicitando que seja agendada uma Audiência Pública entre os dias 05 <br/>e 08 do mês de outubro, para articular junto à Bancada Federal de Rondônia, assuntos concernentes à reconstrução da rodovia BR-319;</div>
3. Comunicado
4. Requerimento
Memorando nº 163/2015 – Gabinete do Deputado Dr. Neidson, encaminhando documento do Sindsaúde para a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALE/RO, para providências; Senhor Antonio Ozias Carvalhosa da Silva, encaminhando pedido de providencia com urgência,por motivo de ameaça contra a vida; Requerimento do Senhor Deputado Laerte Gomes, justificando ausência nas sessões dos dias 01 e 02 de setembro de 2015;
5. Memorando
Memorando nº 163/2015 – Gabinete do Deputado Dr. Neidson, encaminhando documento do Sindsaúde para a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALE/RO, para providências; Senhor Antonio Ozias Carvalhos da Silva, encaminhando pedido de providencia com urgência,por motivo de ameaça contra a vida; Requerimento do Senhor Deputado Laerte Gomes, justificando ausência nas sessões dos dias 01 e 02 de setembro de 2015;
