Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Mensagem nº 158/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.306, de 19 de dezembro de 2013, que ‘Dispõe sobre a instituição da Ficha de Controle Sanitário da Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia, seus procedimentos e tratamento de suas informações’”; Mensagem nº 159/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, o lote de terras pertencente ao Estado de Rondônia para o Município de Porto Velho”; Mensagem nº 160/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, o lote de terras pertencente ao Estado de Rondônia para o Município de Porto Velho”; Mensagem nº 161/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, o lote de terras pertencente ao Estado de Rondônia para o Município de Porto Velho”; Mensagem nº 162/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, o lote de terras pertencente ao Estado de Rondônia para o Município de Porto Velho”; Mensagem nº 163/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 2.447, de 8 de abril de 2011, Lei nº 2.635, de 22 de novembro de 2011, e Lei nº 2.658, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências”.

Ofício nº 1305/2015 – Ministério Público do Estado, solicitando informações a fim de instruir o procedimento nº 2013001010027528; Ofício nº 1331/2015 – Ministério Público do Estado, solicitando informações a sobre legislação que trate de “passe livre” ou “meio passe” a estudantes e idosos; Ofício nº 1003/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 182/15, de autoria do Senhor Deputado Edson Martins; Ofício nº 1072/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 128/15, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 964/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 323/15, de autoria do Senhor Deputado Lebrão; Ofício nº 1004/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 146/15, de autoria do Senhor Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº 1005/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 144/15, de autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº 1006/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 340/15, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício nº 1008/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 130/15, de autoria do Senhor Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº 1007/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 167/15, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 1073/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 279/15, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 1074/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 403/15, de autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº 1150/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 400/15, de autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº 1151/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 416/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1152/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 415/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1159/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 406/15, de autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº 1179/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 473/15, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 1182/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 473/15, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 1183/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 441/15, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1184/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 464/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1185/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 489/15, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 1186/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 488/15, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 1187/2015 – COTEL, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 463 e 461/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1188/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 460/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1201/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 410/15, de autoria do Senhor Deputado Só na Bença; Ofício nº 1202/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 384/15, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 1203/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 385/15, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 1204/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 387/15, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 1205/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 388/15, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 1206/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 349/15, de autoria da Senhora Deputada Glaucione; Ofício nº 1207/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 386/15, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 1208/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 418/15, de autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº 1209/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 471/15, de autoria do Senhor Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº 1013/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 110/15, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 1010/2015 – COTEL, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 219 e 362/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 1009/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 175/15, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 1210/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 452/15, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 1065/2015 – COTEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 127/15, de autoria da Senhora Deputada Lúcia Tereza; Ofício nº 1181/2015 – COTEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 140/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 1158/2015 – COTEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 141/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 1956/2015 – Governo do Estado, encaminhando resposta ao ofício nº 429/GP, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho, e ofícios 064, 065 e 066/GDAR/2015, de autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº 272/2015 – Ministério da Saúde, encaminhando resposta ao Ofício P/ALE-556/2015, o qual trata de Voto de Repúdio ao Governo Federal; Ofício nº 5965/2015 – SEDUC, encaminhando resposta ao Ofício P/ALE-398/2015, o qual atendeu pedido da Comissão de Segurança Pública da ALE/RO; Ofício Circular nº 13/2015 – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, solicitando que se faça um pronunciamento sobre os 25 anos do ECA; Ofício nº 080/2015 – Gabinete do Vereador Augustinho, encaminhado através do Memorando nº 119/GAB./NBS, solicitando o envio de 50 militares para reforçar o efetivo no 6º BPM; Memorando nº 128/2015 – Gabinete do Senhor Deputado Dr. Neidson, encaminhando Relatório com os pedidos de providência subscrito por Rinaldo Ferraz de Lima e outros médicos veterinários; Ofício nº 1383/2015 – CAIXA, comunicando sobre créditos de recursos sob bloqueio, no valor de R$ 155.236,51, que tem por objeto “Ampliação do SAA de Jaru/RO ETA reservatórios rede ligações prediais e intradomiciliares pitometria micromedidores”; Ofício nº 1382/2015 – CAIXA, comunicando sobre créditos de recursos sob bloqueio, que tem por objeto ampliação do sistema de abastecimento de água nos Distritos de União Bandeirantes e Vista Alegre do Abunã; Ofício s/n do Deputado Federal Julio Lopes – Relator do Projeto sobre Registro Civil Nacional, solicitando apoio na implementação de medidas venham trazer melhorias de vida ao povo brasileiro.

Comunicado nº AL106919/2015 ao AL107750/2015 - do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Requerimento do Senhor Deputado Luizinho Goebel, justificando ausência na sessão do dia 03 de junho de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Lebrão, justificando ausência na sessão do dia 17 de junho de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Marcelino Tenório, justificando ausência nas sessões dos dias 23 e 24 de junho de 2015; Requerimento da Senhora Deputada Glaucione, justificando ausência na sessão do dia 17 de junho de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Hermínio Coelho, justificando ausência na sessão do dia 17 de junho de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Jean Oliveira, justificando ausência nas sessões dos dias 3 e 17 de junho de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Leo Moraes, justificando ausência na sessão do dia 11 de agosto de 2015.