SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<span>Mensagem nº 158/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.306, de 19 de dezembro de 2013,
que ‘Dispõe sobre a instituição da Ficha de Controle Sanitário da Agência de
Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia, seus procedimentos e
tratamento de suas informações’”; Mensagem nº 159/2015 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a transferir,
mediante doação, o lote de terras pertencente ao Estado de Rondônia para o
Município de Porto Velho”; Mensagem nº 160/2015 – Poder Executivo, encaminhando
Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, o
lote de terras pertencente ao Estado de Rondônia para o Município de Porto Velho”;
Mensagem nº 161/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, o lote de terras
pertencente ao Estado de Rondônia para o Município de Porto Velho”; Mensagem nº
162/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder
Executivo a transferir, mediante doação, o lote de terras pertencente ao Estado
de Rondônia para o Município de Porto Velho”; Mensagem nº 163/2015 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dá nova redação a dispositivos da
Lei nº 2.447, de 8 de abril de 2011, Lei nº 2.635, de 22 de novembro de 2011, e
Lei nº 2.658, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências”.</span>

2. Ofício

<span>Ofício nº 1305/2015 – Ministério Público do Estado, solicitando
informações a fim de instruir o procedimento nº 2013001010027528; Ofício nº
1331/2015 – Ministério Público do Estado, solicitando informações a sobre
legislação que trate de “passe livre” ou “meio passe” a estudantes e idosos; Ofício
nº 1003/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 182/15,
de autoria do Senhor Deputado Edson Martins; Ofício nº 1072/2015 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 128/15, de autoria do Senhor
Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 964/2015 – COTEL, encaminhando resposta
a Indicação Parlamentar nº 323/15, de autoria do Senhor Deputado Lebrão; Ofício
nº 1004/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 146/15,
de autoria do Senhor Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº 1005/2015 – COTEL, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 144/15, de autoria do Senhor Deputado Alex
Redano; Ofício nº 1006/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 340/15, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício nº
1008/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 130/15, de
autoria do Senhor Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº 1007/2015 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 167/15, de autoria do Senhor
Deputado Adelino Follador; Ofício nº 1073/2015 – COTEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 279/15, de autoria do Senhor Deputado Maurão de
Carvalho; Ofício nº 1074/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 403/15, de autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº
1150/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 400/15, de
autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº 1151/2015 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 416/15, de autoria do Senhor
Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1152/2015 – COTEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 415/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício
nº 1159/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 406/15,
de autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº 1179/2015 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 473/15, de autoria do Senhor
Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 1182/2015 – COTEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 473/15, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício
nº 1183/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 441/15,
de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1184/2015 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 464/15, de autoria do Senhor
Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1185/2015 – COTEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 489/15, de autoria do Senhor Deputado Maurão de
Carvalho; Ofício nº 1186/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 488/15, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício
nº 1187/2015 – COTEL, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 463
e 461/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1188/2015 –
COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 460/15, de autoria do
Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1201/2015 – COTEL, encaminhando resposta
a Indicação Parlamentar nº 410/15, de autoria do Senhor Deputado Só na Bença; Ofício
nº 1202/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 384/15,
de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 1203/2015 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 385/15, de autoria do Senhor
Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 1204/2015 – COTEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 387/15, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel;
Ofício nº 1205/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº
388/15, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 1206/2015 –
COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 349/15, de autoria da
Senhora Deputada Glaucione; Ofício nº 1207/2015 – COTEL, encaminhando resposta
a Indicação Parlamentar nº 386/15, de autoria do Senhor Deputado Luizinho
Goebel; Ofício nº 1208/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 418/15, de autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº
1209/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 471/15, de
autoria do Senhor Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº 1013/2015 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 110/15, de autoria do Senhor
Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 1010/2015 – COTEL, encaminhando resposta
as Indicações Parlamentares nºs 219 e 362/15, de autoria do Senhor Deputado
Jesuíno Boabaid; Ofício nº 1009/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 175/15, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício
nº 1210/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 452/15,
de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 1065/2015 – COTEL,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 127/15, de autoria da Senhora Deputada
Lúcia Tereza; Ofício nº 1181/2015 – COTEL, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 140/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício
nº 1158/2015 – COTEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 141/15, de
autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 1956/2015 – Governo do
Estado, encaminhando resposta ao ofício nº 429/GP, de autoria do Senhor
Deputado Maurão de Carvalho, e ofícios 064, 065 e 066/GDAR/2015, de autoria do
Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº 272/2015 – Ministério da Saúde,
encaminhando resposta ao Ofício P/ALE-556/2015, o qual trata de Voto de Repúdio
ao Governo Federal; Ofício nº 5965/2015 – SEDUC, encaminhando resposta ao Ofício
P/ALE-398/2015, o qual atendeu pedido da Comissão de Segurança Pública da
ALE/RO; Ofício Circular nº 13/2015 – Conselho Nacional dos Direitos da Criança
e do Adolescente, solicitando que se faça um pronunciamento sobre os 25 anos do
ECA; Ofício nº 080/2015 – Gabinete do Vereador Augustinho, encaminhado através
do Memorando nº 119/GAB./NBS, solicitando o envio de 50 militares para reforçar
o efetivo no 6º BPM; Memorando nº 128/2015 – Gabinete do Senhor Deputado Dr.
Neidson, encaminhando Relatório com os pedidos de providência subscrito por
Rinaldo Ferraz de Lima e outros médicos veterinários; Ofício nº 1383/2015 –
CAIXA, comunicando sobre créditos de recursos sob bloqueio, no valor de R$
155.236,51, que tem por objeto “Ampliação do SAA de Jaru/RO ETA reservatórios
rede ligações prediais e intradomiciliares pitometria micromedidores”; Ofício
nº 1382/2015 – CAIXA, comunicando sobre créditos de recursos sob bloqueio, que
tem por objeto ampliação do sistema de abastecimento de água nos Distritos de
União Bandeirantes e Vista Alegre do Abunã; Ofício s/n do Deputado Federal
Julio Lopes – Relator do Projeto sobre Registro Civil Nacional, solicitando
apoio na implementação de medidas venham trazer melhorias de vida ao povo
brasileiro. </span>

3. Comunicado

<p class="MsoNormal"><span>Comunicado
nº AL106919/2015 ao AL107750/2015 - do Ministério da Educação, informando
liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. </span></p>

4. Requerimento

<span>Requerimento do Senhor Deputado Luizinho Goebel, justificando ausência
na sessão do dia 03 de junho de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Lebrão,
justificando ausência na sessão do dia 17 de junho de 2015; Requerimento do
Senhor Deputado Marcelino Tenório, justificando ausência nas sessões dos dias
23 e 24 de junho de 2015; Requerimento da Senhora Deputada Glaucione,
justificando ausência na sessão do dia 17 de junho de 2015; Requerimento do
Senhor Deputado Hermínio Coelho, justificando ausência na sessão do dia 17 de
junho de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Jean Oliveira, justificando
ausência nas sessões dos dias 3 e 17 de junho de 2015; Requerimento do Senhor
Deputado Leo Moraes, justificando ausência na sessão do dia 11 de agosto de
2015.</span>

5. Memorando

Expediente Diversos (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)