Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 083/15, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUINO BOABAID QUE FICA OBRIGADO OS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, A DIVULGAREM A DATA DE VALIDADE DOS ALIMENTOS E MERCADORIAS POSTOS EM PROMOÇÃO EM SEUS ESTABELECIMENTOS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 083/15, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUINO BOABAID QUE FICA OBRIGADO OS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, A DIVULGAREM A DATA DE VALIDADE DOS ALIMENTOS E MERCADORIAS POSTOS EM PROMOÇÃO EM SEUS ESTABELECIMENTOS.

VETO TOTAL AO PROJETO DOE LEI Nº 082/15, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUINO BOABAID QUE "TORNA OBRIGATÓRIOS DOS SERVISO DE ENERGIA ELETRICA NO ÂMBITO DE RONDONIA DE SEUS DIREITOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

VETO TOTAL AO PROJETO DOE LEI Nº 082/15, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUINO BOABAID QUE "TORNA OBRIGATÓRIOS DOS SERVISO DE ENERGIA ELETRICA NO ÂMBITO DE RONDONIA DE SEUS DIREITOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 131/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO AÉLCIO DA TV, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 1.9,7.8,7.10 E 7.14, DAS METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA, APROVADO PELA LEI N. 3.565, DE 3 DE JUNHO DE 2015, QUE "INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 131/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO AÉLCIO DA TV, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 1.9,7.8,7.10 E 7.14, DAS METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA, APROVADO PELA LEI N. 3.565, DE 3 DE JUNHO DE 2015, QUE "INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA".