Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

FICA OBRIGADO OS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, A DIVULGAREM A DATA DE VALIDADE DOS ALIMENTOS E MERCADORIAS POSTOS EM PROMOÇÃO EM SEUS ESTABELECIMENTOS.

FICA OBRIGADO OS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, A DIVULGAREM A DATA DE VALIDADE DOS ALIMENTOS E MERCADORIAS POSTOS EM PROMOÇÃO EM SEUS ESTABELECIMENTOS.

FICA ESTABELECIDO QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEDIADAS NO ESTADO DE RONDÔNIA PLANTEM UMA ÁRVORE PARA CADA VEÍCULO NOVO VENDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ESTABELECIDO QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEDIADAS NO ESTADO DE RONDÔNIA PLANTEM UMA ÁRVORE PARA CADA VEÍCULO NOVO VENDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEVOLUÇÃO INTEGRAL, E EM ESPÉCIE, DO TROCO AO CONSUMIDOR DE BENS E SERVIÇOS, NOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEVOLUÇÃO INTEGRAL, E EM ESPÉCIE, DO TROCO AO CONSUMIDOR DE BENS E SERVIÇOS, NOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE REMOÇÃO ANTES DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE REMOÇÃO ANTES DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO PROFESSOR E AO SERVIDOR OU EMPREGADO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO PROFESSOR E AO SERVIDOR OU EMPREGADO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA.

CRIA O COMITÊ ESTADUAL PARA A POLÍTICA DE JUVENTUDE NO ESTADO DE RONDÔNIA - COEJUV/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMITÊ ESTADUAL PARA A POLÍTICA DE JUVENTUDE NO ESTADO DE RONDÔNIA - COEJUV/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA RONDÔNIA PRÓ-CATADOR, O COMITÊ INTERESTADUAL PARA INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA RONDÔNIA PRÓ-CATADOR, O COMITÊ INTERESTADUAL PARA INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA - CAE, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA - CAE, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 1.989 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.

ALTERA A EMENTA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 1.989 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ESTUDO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ESTUDO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUI PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUI PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO,PELO ESTADO DE RONDÔNIA, DAS COMPENSAÇÕES E DAS PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS PREVISTAS NO ARTIGO 20, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ORIUNDAS DAS CONCESSÕES, PERMISSÕES, CESSÕES E OUTRAS MODALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS, INCLUSIVE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, ENTRE OUTROS RECURSOS NATURAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO,PELO ESTADO DE RONDÔNIA, DAS COMPENSAÇÕES E DAS PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS PREVISTAS NO ARTIGO 20, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ORIUNDAS DAS CONCESSÕES, PERMISSÕES, CESSÕES E OUTRAS MODALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS, INCLUSIVE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, ENTRE OUTROS RECURSOS NATURAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.

REQUER À MESA DIRETORA , QUE SEJA, CONVOCADOS A COMPARECER A ESTA CASA, NO DIA 01 DE JULHO ÀS 17:00 HORAS, OS SEGUINTES SECRETÁRIO: SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SECRETÁRIO DA CASA CIVIL E SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS PARA PRESTAREM EXPLICAÇÕES INERENTES AO PROJETO DE LEI REFERENTE A REFORMA ADMINISTRATIVA.

REQUER À MESA DIRETORA , QUE SEJA, CONVOCADOS A COMPARECER A ESTA CASA, NO DIA 01 DE JULHO ÀS 17:00 HORAS, OS SEGUINTES SECRETÁRIO: SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SECRETÁRIO DA CASA CIVIL E SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS PARA PRESTAREM EXPLICAÇÕES INERENTES AO PROJETO DE LEI REFERENTE A REFORMA ADMINISTRATIVA.