Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

IPVA’”; Mensagem nº 111/2015 – Poder Executivo,

encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder

Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit

Financeiro até o montante de R$ 554.264,72, em favor da

Unidade Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento

Institucional do Ministério Público de Rondônia –

FUNDIMPER”; Mensagem nº 112/2015 – Poder Executivo,

encaminhando Projeto de Lei que “Institui o Comitê de

Articulação Estadual do Programa Territórios da Cidadania

– CAE, dispõe sobre sua organização, funcionamento e dá

outras providências”; Mensagem nº 113/2015 – Poder

Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui o

Programa Rondônia Pró-Catador, o Comitê Interestadual

para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de

Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, dispõe sobre sua

organização e funcionamento e dá outras providências”;

Mensagem nº 114/2015 – Poder Executivo, encaminhando

Projeto de Lei que “Cria o Comitê Estadual para a

Política de Juventude no Estado de Rondônia – COEJUV/RO e

dá outras providências”; Mensagem nº 115/2015 – Poder

Executivo, retirando de tramitação o Projeto de Lei

Complementar que “Dispõe sobre a estruturação

organizacional e o funcionamento da Administração Pública

Estadual, extingue, incorpora órgãos do Poder Executivo

Estadual e dá outras providências”; Mensagem nº 116/2015

– Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de

Lei que “Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 1º, ao

caput e ao § 1º do art. 2º, todos da Lei nº 3.306, de 19

de dezembro de 2013 e dá outras providências”; Mensagem

nº 117/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial

ao Projeto de Lei que “Dispõe a obrigatoriedade das

empresas de beneficiamento e comércio de laticínios

informar aos produtores de leite, até o penúltimo dia

útil do mês, o valor mínimo a ser pago pelo litro no mês

subsequente”; Mensagem nº 118/2015 – Poder Executivo,

encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Altera a

redação dos artigos 1º, 3º e 4º, da Lei nº 3.278, de 13

de dezembro de 2013”; Mensagem nº 119/2015 – Poder

Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei

que “Dispõe sobre o ingresso e permanência de cães-guia

nos locais que especifica”; Mensagem nº 120/2015 – Poder

Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o

Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit

financeiro, até o montante de R$ 1.021.656,18, em favor

da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Assistência

Social – FEAS”;

Ofício nº 900/2015 – COTEL, encaminhando

resposta a Indicação Parlamentar nº 307/15, de autoria do

Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 901/2015 –

COTEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 117/15,

de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº

902/2015 – COTEL, encaminhando resposta ao Requerimento

nº 110/15, de autoria da Senhora Deputada Lúcia Tereza;

Ofício nº 904/2015 – COTEL, encaminhando resposta a

Indicação Parlamentar nº 233/15, de autoria do Senhor

Deputado Alex Redano; Ofício nº 907/2015 – COTEL,

encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 322/15,

de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº

908/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação

Parlamentar nº 247/15, de autoria do Senhor Deputado Dr.

Neidson; Ofício nº 909/2015 – COTEL, encaminhando

resposta ao Requerimento nº 118/15, de autoria do Senhor

Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 1646/2015 – Governo

do Estado, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar

nº 046/15, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz;

Ofício nº 1015/2015 – IDARON, encaminhando resposta ao

Requerimento nº 119/15, de autoria da Senhora Deputada

Glaucione; Ofício nº 970/2015 – SESDEC, encaminhando

Ofício Circular nº 060/15-GAB/SESDEC, que trata de

medidas adotadas pela secretaria inerente ao “toque de

recolher”; Ofício Circular nº 020/2015 – SESAU,

solicitando apoio em defesa da saúde publica brasileira,

e encaminhando documento “Carta a Nação”, firmada pelo

Conselho Nacional de Secretários de Saúde; Ofício nº

015/2015 – Associação dos Praças e Familiares da Policia

e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia, encaminhando

informações com pedido de providências;

Requerimento da

Associação de Desenvolvimento da Papiloscopia no Estado

de Rondônia, solicitando que seja retirada a parte final

do inciso XI, do art. 81, do Projeto de Lei Complementar

que “Altera a Organização Administrativa do Poder

Executivo Estadual”.