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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Mensagem
<div align="justify">Mensagem nº 110/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto <br/><br/>Parcial ao Projeto de Lei que “Acrescenta dispositivos à <br/><br/>Lei nº 950, de 22 de dezembro de 2000, que ‘Institui o <br/><br/>Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – <br/></div><br/>IPVA’”; Mensagem nº 111/2015 – Poder Executivo, <br/><br/>encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder <br/><br/>Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit <br/><br/>Financeiro até o montante de R$ 554.264,72, em favor da <br/><br/>Unidade Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento <br/><br/>Institucional do Ministério Público de Rondônia – <br/><br/>FUNDIMPER”; Mensagem nº 112/2015 – Poder Executivo, <br/><br/>encaminhando Projeto de Lei que “Institui o Comitê de <br/><br/>Articulação Estadual do Programa Territórios da Cidadania <br/><br/>– CAE, dispõe sobre sua organização, funcionamento e dá <br/><br/>outras providências”; Mensagem nº 113/2015 – Poder <br/><br/>Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui o <br/><br/>Programa Rondônia Pró-Catador, o Comitê Interestadual <br/><br/>para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de <br/><br/>Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, dispõe sobre sua <br/><br/>organização e funcionamento e dá outras providências”; <br/><br/>Mensagem nº 114/2015 – Poder Executivo, encaminhando <br/><br/>Projeto de Lei que “Cria o Comitê Estadual para a <br/><br/>Política de Juventude no Estado de Rondônia – COEJUV/RO e <br/><br/>dá outras providências”; Mensagem nº 115/2015 – Poder <br/><br/>Executivo, retirando de tramitação o Projeto de Lei <br/><br/>Complementar que “Dispõe sobre a estruturação <br/><br/>organizacional e o funcionamento da Administração Pública <br/><br/>Estadual, extingue, incorpora órgãos do Poder Executivo <br/><br/>Estadual e dá outras providências”; Mensagem nº 116/2015 <br/><br/>– Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de <br/><br/>Lei que “Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 1º, ao <br/><br/>caput e ao § 1º do art. 2º, todos da Lei nº 3.306, de 19 <br/><br/>de dezembro de 2013 e dá outras providências”; Mensagem <br/><br/>nº 117/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial <br/><br/>ao Projeto de Lei que “Dispõe a obrigatoriedade das <br/><br/>empresas de beneficiamento e comércio de laticínios <br/><br/>informar aos produtores de leite, até o penúltimo dia <br/><br/>útil do mês, o valor mínimo a ser pago pelo litro no mês <br/><br/>subsequente”; Mensagem nº 118/2015 – Poder Executivo, <br/><br/>encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Altera a <br/><br/>redação dos artigos 1º, 3º e 4º, da Lei nº 3.278, de 13 <br/><br/>de dezembro de 2013”; Mensagem nº 119/2015 – Poder <br/><br/>Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei <br/><br/>que “Dispõe sobre o ingresso e permanência de cães-guia <br/><br/>nos locais que especifica”; Mensagem nº 120/2015 – Poder <br/><br/>Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o <br/><br/>Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit <br/><br/>financeiro, até o montante de R$ 1.021.656,18, em favor <br/><br/>da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Assistência <br/><br/>Social – FEAS”;
2. Ofício
Ofício nº 900/2015 – COTEL, encaminhando<br/><br/>resposta a Indicação Parlamentar nº 307/15, de autoria do <br/><br/>Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 901/2015 – <br/><br/>COTEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 117/15, <br/><br/>de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº <br/><br/>902/2015 – COTEL, encaminhando resposta ao Requerimento <br/><br/>nº 110/15, de autoria da Senhora Deputada Lúcia Tereza; <br/><br/>Ofício nº 904/2015 – COTEL, encaminhando resposta a <br/><br/>Indicação Parlamentar nº 233/15, de autoria do Senhor <br/><br/>Deputado Alex Redano; Ofício nº 907/2015 – COTEL, <br/><br/>encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 322/15, <br/><br/>de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº <br/><br/>908/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação <br/><br/>Parlamentar nº 247/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. <br/><br/>Neidson; Ofício nº 909/2015 – COTEL, encaminhando <br/><br/>resposta ao Requerimento nº 118/15, de autoria do Senhor <br/><br/>Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 1646/2015 – Governo <br/><br/>do Estado, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar <br/><br/>nº 046/15, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; <br/><br/>Ofício nº 1015/2015 – IDARON, encaminhando resposta ao <br/><br/>Requerimento nº 119/15, de autoria da Senhora Deputada <br/><br/>Glaucione; Ofício nº 970/2015 – SESDEC, encaminhando <br/><br/>Ofício Circular nº 060/15-GAB/SESDEC, que trata de <br/><br/>medidas adotadas pela secretaria inerente ao “toque de <br/><br/>recolher”; Ofício Circular nº 020/2015 – SESAU, <br/><br/>solicitando apoio em defesa da saúde publica brasileira, <br/><br/>e encaminhando documento “Carta a Nação”, firmada pelo <br/><br/>Conselho Nacional de Secretários de Saúde; Ofício nº <br/><br/>015/2015 – Associação dos Praças e Familiares da Policia <br/><br/>e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia, encaminhando <br/><br/>informações com pedido de providências;
3. Comunicado
4. Requerimento
Requerimento da<br/><br/>Associação de Desenvolvimento da Papiloscopia no Estado <br/><br/>de Rondônia, solicitando que seja retirada a parte final <br/><br/>do inciso XI, do art. 81, do Projeto de Lei Complementar <br/><br/>que “Altera a Organização Administrativa do Poder <br/><br/>Executivo Estadual”.
5. Memorando
