Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO JUIZ DR. DIMIS DA COSTA BRAGA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO JUIZ DR. DIMIS DA COSTA BRAGA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO DR. HÉVERTON ALVES DE AGUIAR, PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO DR. HEVERTON ALVES DE AGUIAR, PROCURADOR DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE MOTORISTA PARA COMPOR O QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE MOTORISTA PARA COMPOR O QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.840, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REFAZ, PARA ADEQUAÇÃO AOS TERMOS DO CONVÊNIO ICMS 66, DE 9 DE JULHO DE 2014.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.840, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REFAZ, PARA ADEQUAÇÃO AOS TERMOS DO CONVÊNIO ICMS 66, DE 9 DE JULHO DE 2014.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DO POLICIAL E DO BOMBEIRO MILITAR, ESTUDANTE MATRICULADO EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DO POLICIAL E DO BOMBEIRO MILITAR, ESTUDANTE MATRICULADO EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA - AMOREVI, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - RO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA - AMOREVI, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - RO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.171.516,50, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.171.516,50, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E INGRESSO DE CÃES-GUIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E INGRESSO DE CÃES-GUIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.250.000,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES E SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.250.000,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES E SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.700.290,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVI FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ L.700.290,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDRARON.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27, DA LEI Nº 1038, DE 22 DE JANEIRO DE 2002.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27, DA LEI N] 1038, DE 22 DE JANEIRO DE 2002.

REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS, NO DIA 12 DE MAIO DE 2015, ÀS 10:00 HORAS.

REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS, NO DIA 12 DE MAIO DE 2015, ÀS 10:00 HORAS.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA APROVADO VOTO DE REPÚDIO POR PARTE DESTA CASA LEGISLATIVA CONTRA O ATENTADO REALIZADO NA MADRUGADA DO DIA 03 DE MAIO CONTRA A JUIZA DE DIREITO KEILA ALESSANDRA ROEDER ROCHA DE ALMEIDA E O PROMOTOR DE JUSTIÇA ANDRÉ LUIZ ROCHA DE ALMEIDA NO MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA APROVADO VOTO DE REPÚDIO POR PARTE DESTA CASA LEGISLATIVA CONTRA O ATENTADO REALIZADO NA MADRUGADA DO DIA 03 DE MAIO CONTRA A JUIZA DE DIREITO KEILA ALESSANDRA ROEDER ROCHA DE ALMEIDA E O PROMOTOR DE JUSTIÇA ANDRÉ LUIZ ROCHA DE ALMEIDA NO MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA APROVADA MOÇÃO DE REPÚDIO A AÇÃO DE FORÇA TRUCULENTA, DESPROPORCIONAL E VIOLENTA DO GOVERNO DO PARANÁ/PSDB CONTRA OS PROFESSORES EM LEGÍTIMA MANIFESTAÇÃO, OCORRIDA NA ENTRADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, NA CIDADE CURITIBA/PR, CUJO RESULTADO DE QUASE 200 FERIDOS COMPROMETEU A IMAGEM DO PODER PÚBLICO LOCAL.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA APROVADA MOÇÃO DE REPÚDIO A AÇÃO DE FORÇA TRUCULENTA, DESPROPORCIONAL E VIOLENTA DO GOVERNO DO PARANÁ/PSDB CONTRA OS PROFESSORES EM LEGISTIMA MANIFESTAÇÃO, OCORRIDA NA ENRADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, NA CIDADE CURITIBA/PR, CUJO RESULTADO DE QUASE 200 FERIDOS COMPROMETEU A IMAGEM DO PODER PÚBLICO LOCAL.

REQUER À MESA DIRETORA O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, PARA O DIA 20 DE MAIO NO MESMO HORÁRIO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE O ESTATUTO DO ARTESÃO (LEI Nº 3.926/2004), QUE DEFINE A PROFISSÃO DE ARTESÃO E DA UNIDADE PRODUTIVA ARTESANAL.

REQUER À MESA DIRETORA O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, PARA O DIA 20 DE MAIO NO MESMO HORÁRIO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE O ESTATUTO DO ARTESÃO (LEI N] 3.926/2004), QUE DEFINE A PROFISSÃO DE ARTESÃO E DA UNIDADE PRODUTIVA ARTESANAL.