SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<span courier="" mso-fareast-font-family:"times="" new="" new";="" pt-br;mso-bidi-language:ar-sa"="" roman";mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:="">Mensagem nº 075/2015 – Poder Executivo,
encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Autoriza a Assembleia
Legislativa a criar Comissão Multi-institucional para elaborar o Projeto de Lei
que instituirá o Código Estadual de Controle Externo, e dá outras providências”;
Mensagem nº 077/2015 – Poder Executivo, solicitando que seja retirado de
tramitação o Projeto de Lei que “Autoria o Poder Executivo a abrir Crédito
Suplementar por Anulação e por Superávit Financeiro até o montante de R$
37.682.893,65, em favor das Unidades Orçamentárias: Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN e Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado –
IDARON”; Mensagem nº 078/2015 – Poder Executivo, informando que Vetou Totalmente
o Projeto de Lei que “Revoga o §5º do artigo 2º da Lei nº 3.526 que ‘Altera a
Lei nº 2.913, de 3 de dezembro de 2012’”; Mensagem nº 079/2015 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Suplementar por Anulação até o montante de R$ 527.345,00, em favor da
Unidade Orçamentária Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações
Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia – FAPERO”; Mensagem
nº 080/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o
montante de R$ 2.250.000,00, em favor das Unidades Orçamentárias: Secretaria de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, Departamento de Estradas de
Rodagem – DER, Fundo Estadual de Saúde – FES e Secretaria de Estado de
Assistência Social – SEAS”; Mensagem nº 081/2015 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.700.290,00, em
favor da Unidade Orçamentária: Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril
do Estado – IDARON”;</span>

2. Ofício

<span>Ofício nº 132/2015 – Tribunal de Contas do
Estado, encaminhando Relatório de Atividades do primeiro Trimestre de 2015; Ofício
nº 1320 – Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 093/15, de autoria do Senhor Deputado Jean
Oliveira; Ofício nº 1271/2015 – Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes, encaminhando reposta a Indicação Parlamentar nº 102/15, de autoria
do Senhor Deputado Edson Martins; Ofício nº 1169/2015 – Governo do Estado,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 054/15, de autoria do Senhor
Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 351/2015 – COTEL, encaminhando resposta
a Indicação Parlamentar nº 011/15, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira;
Ofício nº 443/2015 – COTEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 058/15, de
autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 441/2015 – COTEL,
encaminhando resposta as Requerimento nº 058/15, de autoria do Senhor Deputado
Dr. Neidson; Ofício nº 473/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 164/15, de autoria do Senhor Deputado Só na Bença; Ofício nº
472/2015 – COTEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 058/15, de autoria
do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 470/2015 – COTEL, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nºs 144/15 e 173/15, de autoria do Senhor
Deputado Alex Redano; Ofício nº 471/2015 – COTEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 146/15, de autoria do Senhor Deputado Marcelino
Tenório; Ofício nº 469/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 142/15, de autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº
468/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 103/15, de
autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 467/2015 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 165/15, de autoria do Senhor
Deputado Só na Bença; Ofício nº 442/2015 – COTEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 149/15, de autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício
nº 422/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 075/15,
de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 381/2015 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 144/15, de autoria do Senhor
Deputado Alex Redano; Ofício nº 382/2015 – COTEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 125/15, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da
Fetagro; Ofício nº 383/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 078/15, de autoria do Senhor Deputado Maurão; Ofício nº 380/2015
– COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 113/15, de autoria do
Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 379/2015 – COTEL, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 112/15, de autoria do Senhor Deputado
Jesuíno Boabaid; Ofício nº 353/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 126/15, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício
nº 352/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 143/15,
de autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº 350/2015 – COTEL,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 029/15, de autoria do Senhor Deputado
Jesuíno Boabaid; Ofício nº 347/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 014/15, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº
439/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 166/15, de
autoria do Senhor Deputado Só na Bença; Ofício nº 440/2015 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 098/15, de autoria do Senhor
Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 346/2015 – COTEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 141/15, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício
nº 271/2015 – Tribunal de Justiça, informando que julgou inconstitucional a Lei
nº 3.335 de 2014, objeto da ADIN nº 0004600-90.2014.8.22.0000; Ofício nº
665/2015 – Ministério Público do Estado, solicitando cópia do processo
legislativo de elaboração e a provação da Lei Complementar nº 784, de 30 de
junho de 2014; Ofício nº 042/2015 – Movimento em Prol da Instalação do
Município de Extrema de Rondônia, solicitando que a Assembleia Legislativa
continue a interceder pela região de Extrema, e agradecendo pela Audiência
Pública que será realizada no dia 15 de maio para tratar de assuntos de
interesse da comunidade; Ofício nº 001/2015 – Associação dos Profissionais da
Imprensa dos Municípios do Vale do Jamari, solicitando a disponibilização do
Plenário para a realização do 3º Encontro dos Profissionais da Imprensa; Ofícios
Circular nº 001/2015 – Associação de Desenvolvimento da Papiloscopia, prestando
esclarecimentos acerca do Ofício Circular nº 035/15/SINPEC; Ofício nº 2976/2015
– Secretaria de Estado da Educação, solicitando, a título de empréstimo, a
liberação de 24 microfones <i>gooseneck</i>
para a Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação; Ofício
nº 994/2015 – Secretaria de Estado de Assistência Social, esclarecendo fatos
relevantes expostos na sessão solene realizada no dia 16 de abril de 2015,
referente às famílias que estão no Assentamento Dilma Roussef; Ofício nº
118/2015 – Hospital Santa Marcelina, solicitando a emissão do Atestado de
funcionamento regular da Casa de Saúde Santa Marcelina; Ofício nº 822/2015 –
SEPOG, solicitando a indicação de um representante para participar das reuniões
preparatórias da “XII Semana Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”; Ofício
nº 52/2014 – Diretório Central dos Estudantes/UNIR, solicitando a realização de
uma Audiência Pública para discutir a implantação do passe livre para todos os
estudantes de Porto Velho; Ofício nº 073/2014 – SINTERO, informando da
realização de uma concentração dos Trabalhadores em Educação no dia 30 de abril
de 2015; Ofício s/n – Senhora Eliozani Miranda Costa, relatando problemas
relacionados à demarcação de terras no Distrito de São Domingos do Guaporé; Ofício
nº 278/2015 – Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, encaminhando
fotocópia do Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre Estados e o
Departamento Nacional de Produção Mineral; Ofício nº 1376/2015 – Secretaria de
Estado da Saúde – SESAU, apresentando documentação comprobatória dos trabalhos
realizados por esta Secretaria na finalização da implantação dos serviços
oftalmológicos no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro; Ofício nº 289/2015 –
Tribunal de Justiça, solicitando informações sobre o Processo Legislativo da
Emenda Constitucional nº 092/2014; Ofício nº 297/2015 – Prefeitura Municipal de
Cáceres, informando a realização de um fórum para debate sobre a Ferrovia
Rondonópolis/MT a Porto Velho/RO.</span>

3. Comunicado

<p class="MsoNormal"><span>Comunicado
nº AL084963/2015 – do Ministério da Educação, informando liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.<span>  </span></span></p>
<p align="center" class="MsoNormal"><span> </span></p>

4. Requerimento

<span>Requerimento, do Senhor Deputado Jean Oliveira,
justificando ausência na sessão do dia 29 de abril de 2015; Requerimento, do
Senhor Deputado Alex Redano, justificando ausência na sessão do dia 29 de abril
de 2015; Requerimento, do Senhor Deputado Airton Gurgacz, justificando ausência
na sessão do dia 29 de abril de 2015; Requerimento, do Senhor Deputado Saulo
Moreira, justificando ausência na sessão do dia 29 de abril de 2015; Requerimento,
do Senhor Deputado Edson Martins, justificando ausência na sessão do dia 29 de
abril de 2015. </span>

5. Memorando

Expediente Diversos (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)