Matérias da Ordem do Dia (51ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 798/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA A IMPLANTAR PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE INCORRETO DESSES PRODUTOS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 798/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA A IMPLANTAR PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE DESSES PRODUTOS.

VETO TOTAL AO PROJETO DOE LEI COMPLEMENTAR Nº 143/13, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992.

VETO TOTAL AO PROJETO DOE LEI COMPLEMENTAR Nº 143/13, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE "DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE DISTORÇÕES REMUNERATÓRIAS EXISTENTES NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE "DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE DISTORÇÕES REMUNERATÓRIAS EXISTENTES NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 917/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO ESTADO DE RONDÔNIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 917/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO ESTADO DE RONDÔNIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.110/2013 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 73 DA LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.110/2013 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 73 DA LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005."

VETO TOTAL AO AO PROJETO DE LEI N. 818/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO LEMOS, QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 917/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO ESTADO DE RONDÔNIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1007/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.775, DE 11 DE JUNHO DE 2012.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1007/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.775, DE 11 DE JUNHO DE 2012.