1 - Veto Total nº 114 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1007/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.775, DE 11 DE JUNHO DE 2012.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1007/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.775, DE 11 DE JUNHO DE 2012.
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 13 (treze) votos contrários.
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2 - Veto Total nº 112 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO AO PROJETO DE LEI N. 818/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO LEMOS, QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA."
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 917/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO ESTADO DE RONDÔNIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA."
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Mantido o Veto
Obs.: Com 13 (treze) votos favoráveis e 01 (um) contrário.
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3 - Veto Total nº 111 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.110/2013 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 73 DA LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005."
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.110/2013 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 73 DA LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005."
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Mantido o Veto
Obs.: Com 13 (treze) votos favoráveis.
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4 - Veto Total nº 113 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 917/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO ESTADO DE RONDÔNIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA."
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 917/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO ESTADO DE RONDÔNIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA."
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Mantido o Veto
Obs.: Com 12 (doze) votos contrários e 01 (um) favorável.
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5 - Veto Total nº 115 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE "DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE DISTORÇÕES REMUNERATÓRIAS EXISTENTES NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE "DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE DISTORÇÕES REMUNERATÓRIAS EXISTENTES NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 16 (dezesseis) votos contrários.
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6 - Veto Total nº 119 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DOE LEI COMPLEMENTAR Nº 143/13, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DOE LEI COMPLEMENTAR Nº 143/13, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992.
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 16 (dezesseis) votos contrários.
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7 - Veto Parcial nº 17 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 798/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA A IMPLANTAR PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE INCORRETO DESSES PRODUTOS.
Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 798/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA A IMPLANTAR PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE DESSES PRODUTOS.
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Mantido o Veto
Obs.: Com 15 (quinze) votos favoráveis.
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