SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify"><span>Mensagem nº 270/2013 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.961, de 28
de dezembro de 2012”; Mensagem nº 271/2013 – Poder Executivo, encaminhando Veto
Total ao Projeto de Lei Complementar que “Altera e modifica dispositivo da Lei
Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992”; Mensagem nº 272/2013 – Poder
Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Autoriza o Poder
Executivo a conceder incentivo fiscal através de crédito outorgado de ICMS
vinculado à instalação de Estação Rádio-Base (ERB) de suporte ao Serviço Móvel
Pessoal (SMP) e dá outras providências”; Mensagem nº 273/2013 – Poder Executivo,
encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei Complementar que “Revoga o inciso I
do artigo 6º da Lei Complementar nº 218, de 19 de novembro de 1999”; Mensagem
nº 274/2013 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei
Complementar que “Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 68, de 9 de
dezembro de 1992”; Mensagem nº 275/2013 – Poder Executivo, encaminhando Veto
Total ao Projeto de Lei que “Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 714, de
17 de maio de 2013, que ‘Institui a Política Estadual de Apoio ao
Associativismo e Cooperativismo – POLECOOP e revoga a Lei nº 1.462, de 2005’”; Mensagem
nº 276/2013 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que
“Torna sem efeito todos os atos sindicâncias e processos administrativos no
âmbito da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia ou
iniciativas<span>  </span>que tenham gerado ou que
possam gerar punição a Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de
Rondônia, em razão de participação em movimentos reivindicatórios e/ou de
manifestações de pensamento”; Mensagem nº 277/2013 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº
3.177, de 11 de setembro de 2013”. </span></div>

2. Ofício

<div align="justify"><span>Ofício nº 051/2013 – Tribunal de Justiça,
encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Estabelece regulamento próprio
para concessão e controle de férias dos servidores do Poder Judiciário do
Estado de Rondônia, observadas as disposições do artigo 98, c/c os artigos 110
a 115 todos da Lei Complementar nº 68/1992”; Ofício nº 1554/2013 – SEPLAN,
encaminhando respostas de Requerimento nº 439/2013, de autoria do Deputado
Hermínio Coelho; Ofício nº 1916/2013 – SEFIN, informando do não comparecimento
do Sr. Gilvan Ramos de Almeida, Secretário da SEFIN, no dia 22 de outubro na
Assembleia Legislativa; Ofício nº 1740/2013 – DETRAN, informando a Celebração
de Convênio nº 03/2012, celebrado com a Prefeitura de Cacoal; Ofício nº
4065/2013 – Ministério Público Federal, solicitando informação da audiência
pública para prestação de contas da gestão do SUS, com antecedência mínima de 1
mês; Ofício nº 194/2013 – CONEDCA, solicitando cópia da gravação da 1º
Audiência Pública sobre Redução da Maioridade Penal; Ofício nº 303/2013 – OAB,
parabenizando pela propositura do Projeto de Lei Complementar nº 148/2013, que
deu nova redação a dispositivos e acrescentou inciso ao artigo 97 da Lei
Complementar nº 76 de 27 de abril de 1993; Ofício nº 256/2013 – Tribunal de
Contas, encaminhando Certidões Negativas de Débitos do Tribunal de Contas dos servidores
Joanilce da Silva Bandeira de Oliveira e Mateus Santos Costa; Ofício nº
1734/2013 – DETRAN, informando a Celebração de Convênio 02/2012, celebrado com
a Prefeitura de Ji-Paraná; Ofício nº 214/2013 – Tribunal Regional Eleitoral,
encaminhando cópia do Ofício nº 4.368 GAB-DG do Tribunal Superior Eleitoral,
que trata do Acórdão proferido nos autos do Processo Administrativo nº
27-45.2012.6.22.0000; Ofício nº 083/2013 – Tribunal Regional Eleitoral,
encaminhando cópia do acórdão que nega a homologação do resultado de consulta
plebiscitária realizada pelo TER/RO, referente a desmembramento de área do
Município sw Nova Brasilândia e Castanheira; Ofício nº 1614/2013 – Tribunal de
Contas, comunicando que apreciou o Processo nº 1984/2013 e proferiu Parecer Prévio
favorável à aprovação com ressalvas sob o nº 13/2013-PLENO e a Decisão nº
196/2013-PLENO, que trata da prestação de contas do Estado, referente ao
exercício de 2010; Ofício nº 1568/2013 – COTEL, encaminhando resposta de
Indicação Parlamentar nº 1923/2013 de autoria do Deputado Zequinha Araújo; Ofício
nº 1589/2013 – COTEL, encaminhando resposta de Indicação Parlamentar nº
1967/2013 de autoria do Deputado Maurão de Carvalho. </span></div>

3. Comunicado

4. Requerimento

<p class="MsoNormal"><span>Requerimentos
do Senhor Deputado Cláudio Carvalho, justificando sua ausência na sessão do dia
16 de outubro de 2013; Requerimentos do Senhor Deputado Luiz Cláudio,
justificando sua ausência na sessão do dia 16 de outubro de 2013; Requerimentos
do Senhor Deputado Saulo Moreira, justificando sua ausência nas sessões dos
dias 15 e 16 de outubro de 2013.</span></p>

5. Memorando

Expediente Diversos (51ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)