Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR N. 307, DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, O ART. 75 DA LEI COMPLEMENTAR N. 154, DE 26 DE JULHO DE 1996, E REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR N. 692, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012.

ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR N. 307, DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, O ART. 75 DA LEI COMPLEMENTAR N. 154, DE 26 DE JULHO DE 1996, E REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR N. 692, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMPARO E EXTRATIVISMO E SAÚDE DO TRABALHADOR - AEST.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMPARO E EXTRATIVISMO E SAÚDE DO TRABALHADOR - AEST.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E PROFISSIONAL - IDESP, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E PROFISSIONAL - IDESP, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS CONJUNTOS LINDOLFO COLLOR, OLAVO PIRES E FOUADD DARWICH ZACARIAS - AMCLOF.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS CONJUNTOS LINDOLFO COLLOR, OLAVO PIRES E FOUADD DARWICH ZACARIAS - AMCLOF.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA GERAÇÃO - APRUNG, NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA GERAÇÃO - APRUNG, NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 61.420.423,19 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ E FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 61.420.423,19 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ E FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU.