Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.248/2025, de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Dispõe sobre a política de luta contra a discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer modalidade de ensino no Estado de Rondônia, e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.218/2025, de autoria do Deputado Nim Barroso que “Dispõe sobre a disponibilização por parte dos órgãos estaduais de trânsito, de meios eletrônicos que permitam ao cidadão realizar a quitação de débitos incidentes sobre veículos automotores durante abordagem de fiscalização no Estado de Rondônia, e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.240/2025, de autoria do Deputado Luís do Hospital que “Institui o Programa Estadual de Assistência Integral à Obesidade e ao Diabetes Mellitus Tipo 2 - DM2 no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do Estado de Rondônia, e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 796/2025, de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Dispõe a política de Educação Inclusiva para as Pessoas com Deficiência, Transtornos Globais de Desenvolvimento, Doenças Raras, Altas habilidades ou Superdotação e Síndrome de Down nas instituições Públicas e Privadas no Estado de Rondônia e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.197/2025, de autoria dos Deputados Alex Redano, Cláudia de Jesus, Ismael Crispin e Jean Mendonça que “Proíbe, no Estado de Rondônia, a reconstituição do leite em pó e outros derivados, quando de origem importada, e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.254/2025, de autoria do Deputado Delegado Camargo que “Dispõe sobre a concessão de anistia ampla, geral e irrestrita a Policiais Militares punidos administrativamente por manifestações de pensamento, sejam estas realizadas em redes sociais, aplicativos de mensagens, círculos de convívio públicos ou privados, e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.258/2025, de autoria da Mesa que “Altera e acrescenta dispositivo à Lei 3.034/2013, que ‘Estabelece condições de irredutibilidade da remuneração dos servidores ativos do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa’ e autoriza, em caráter excepcional, o pagamento administrativo de valores apurados como remanescentes em favor de servidores e pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, decorrentes do acordo judicial relativo às diferenças remuneratórias oriundas da conversão de vencimentos em razão de mudança de plano econômico”.

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 114/2025, de autoria do Executivo que “Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017”.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor a senhora Maria Volpato Cataneo, em reconhecimento as relevantes contribuições ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 181, inciso XII, do Regimento Interno, a aprovação de Votos de Louvor aos membros da Diretoria e Conselhos Fiscal e de Ética da Ordem dos Ministros Evangélicos do Estado de Rondônia – OMERON pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor aos integrantes da Associação dos Produtores Rurais Minas Nova (Asprumin), localizada no Município de Buritis, abaixo nominados, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor aos integrantes da Associação Comercial e industrial de Buritis (Acib) abaixo nominados, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de louvor ao Senhor Daniel Alves dos Santos, presidente da Associação dos produtores Rurais do Ramal Bahia - ASPRURB, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Jose Gonçalves Filho, presidente da Associação dos Produtores Rurais Estrela do Oriente, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Rildo Furtado de Andrade, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Ouro Verde ASPROVERDE, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Adirson Schulz, presidente da Associação dos Produtores Rurais ASPRO NORTE do PA São Domingos, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de louvor ao Senhor Robson Peixoto Dias, presidente da Associação dos produtores Rurais da Pedra do Abismo (APEDRA), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Evanildo Constantino Mendes, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha Saracura - ASPALS, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de louvor ao Senhor Ronei Jose de Freitas, presidente da Associação dos produtores Rurais (ASPROS), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de louvor a Senhora Camila Souza Alves de Oliveira, presidente da Associação dos produtores Rurais do PA São Domingos (ASPRUSD), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Paulo Auri Bersch, presidente da Associação dos Produtores Rurais Barra do Dia (ASPRUSB), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Evair dos Santos de Jesus, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha C38 Proj. Rio Alto (ASPROSA), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Roberto de Souza, Presidente da Associação dos Produtores Rurais da linha C -18, Primeira A, (ASPROBUR), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Geverson de Avila Oliveira, presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais Bons Amigos (APRUBA), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Junior Veiga de Avila da Silva, presidente da Associação dos Produtores Rurais Unidos Venceremos (ARUV), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor João Odenildo Miranda dos Santos, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Marco Zero (ASPROZERO), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Raí da Silva Lopes, coordenador da fisioterapia da Unidade de Assistência Médica Intensiva – AMI, pelo trabalho técnico e humanizado no atendimento a pacientes de alta complexidade no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor a senhora Ana Crystina Martins Saraiva Cardoso, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, especialmente no fortalecimento do acesso à Justiça e na garantia do Estado de Direito.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao senhor Cleiton Aparecido da Costa, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, especialmente no fortalecimento do acesso à Justiça e na garantia do Estado de Direito.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Jonatas Paulo Ferreira, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rabo do Tamanduá – ASPRURT, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Itamar José Rodrigues, presidente da Associação dos Produtores Rurais Dois Irmãos (ASPRODAVE), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Gilson Flávio de Amorim, presidente da Associação Nova Pedra de Pequenos Produtores Rurais da Linha 04 - ASNOP, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Arnaldo Avelino de Souza, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Marco Vinte (ASPROVINTE), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de louvor ao Senhor Olicio Alves Gomes, presidente da Associação dos produtores Rurais do PA São Paulo (ASPRUSP), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor João Paulo Neto, Presidente da Associação dos Produtores Rurais Cristo Salvador (ASPROCS), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Jose Marcos Fernando da Conceição, presidente da Associação dos Produtores Rurais Organização União ASPROUNI, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Valdenor Alfredo do Nascimento, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Rio Alto da Linha C-30 – ASPRORIOALTO, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Daniel Pinheiro, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Linha C-34 P.A Rio Alto – ASPROE, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Gilson Jose Rodrigues, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha Formigueiro (ASPRUF), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Adriano Pereira Borges, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Marco Satélite (APRUMAS), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Mauro Celso Tauffer, presidente da Associação dos Produtores Rurais de Cacau de Buritis e Região - ASPRUCABER, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Willian Teske, presidente da Associação dos Produtores Rurais Nova Esperança (ASPRUNE), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Rildo Furtado de Andrade, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Ouro Verde ASPROVERDE, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Ilton Mendonça da Silva, presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais da Linha Dois ASPROMLIND, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Wilson Ferreira Leite, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Linha 03 – ASPRO 03, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor João Martins Gouveia, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Linha Dezesseis ASPROLD, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos servidores da primeira gestão da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – AGEVISA, instituída em 2005, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, deferimento a realização de Sessão Solene destinada à entrega de honrarias, no dia 9 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, deferimento a realização de Sessão Solene destinada à entrega de honrarias, no dia 12 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, deferimento a realização de Sessão Solene destinada à entrega de honrarias, no dia 12 de março de 2026, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, deferimento a realização de Sessão Solene destinada à entrega de honrarias, no dia 13 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 16 de março de 2026, às 14h30m, no Auditório desta Casa de leis para a efetivação de outorga de honrarias à diversos homenageados da AGEVISA.

Requer à Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública, dia 23 de março do carente ano, às 15:00 horas, para debater a situação fundiária, os riscos de reintegração de posse e os impactos sociais nos bairros Aparecida, Cascalheira, Monte Sinai, Planalto, Porto Cristo e Terra Prometida, em Porto Velho.

Requer à Mesa Diretora, a alteração de data para realização de Sessão Solene para outorga de Méritos e Títulos, conforme especifica.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 15 de abril de 2026, às 17 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos servidores públicos que atuam na SEPAT/RO, SEJUCEL/RO, EMATER/RO, SEAGRI/RO, bem como aos servidores da saúde municipal e aos servidores da saúde estadual atuantes na rede pública no município de Porto Velho/RO, como forma de reconhecer e valorizar os relevantes serviços prestados à população rondoniense.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 24 de abril de 2026, às 14 horas, no município de Guajará-Mirim/RO, para homenagear os profissionais das Forças Armadas, bem como reconhecer e valorizar os servidores da saúde municipal e os servidores da saúde estadual atuantes na rede pública no município de Guajará-Mirim/RO, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população rondoniense.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 25 de abril de 2026, às 14 horas, no município de Guajará-Mirim/RO, para homenagear os servidores da educação de Guajará-Mirim, que atuam na rede estadual, municipal, particular e federal, como forma de reconhecer e valorizar os relevantes serviços prestados à sociedade.

Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Alto Paraíso — Rondônia, no dia 07 de maio de 2026, quinta-feira.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 09 de maio de 2026, às 09 horas, no município de Buritis/RO, em homenagem aos produtores de cacau, como forma de reconhecer e valorizar a contribuição desses trabalhadores e valorizar a contribuição desses trabalhadores para o desenvolvimento econômico, social e produtivo do Estado de Rondônia.