Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor aos cidadãos que por suas trajetórias exemplares e contribuições significativas ao desenvolvimento do Estado de Rondônia, sendo este em complementação ao Requerimento nº 3013/2025.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Antônio de Almeida Sobrinho, Engenheiro de pesca do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia – CREA.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Edison Rigoli Gonçalves, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora o deferimento para a realização de Sessão Solene a ser efetivada dia 15 de dezembro de 2025 às 09:00, bem como a reserva do Plenário da Casa, para a entrega de Honrarias e Homenagens, conforme PDL’s 1023/2025, 944/2025, 943/2025, 915/2025 e Requerimento 3014/2025.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Gedson Emerick Estanislau, fundador da empresa GEE Bonés, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo local e nacional, conforme passa a expor.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor à Empresa GEE Bonés, em razão das relevantes contribuições social, econômica e empreendedora prestada ao município de Ouro Preto do Oeste e ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ADRIANA DA SILVA HEMERLY, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ERICA DE CASTRO MACHADO GOMES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à WALLASCLEY NOGUEIRA PIMENTA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à LEYDIANNE GONÇALVES DE LIMA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à FERNANDA MARQUES DE AGUIAR, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARTA FERREIRA DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à VÂNIA VILAS BOAS ROSA DE MENDONÇA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GILMÁRIO OLIVEIRA DE SOUSA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à NOBERTO SÁTIMO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GENIVALDO DO NASCIMENTO LIMA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à SUSANA MARIA SENADIAS DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARCIANO ALVES DOS SANTOS BOLDT, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à NATÁLIA DE MOURA SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ADRIANA JANES DA SILVA MENDES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JULIANA RATAYCZYK NAKONIERCZJY FUZARI, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à WALDEMAR BELLEI, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ISRAEL PEREIRA NOGUEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à HUDSON ALVES NOGUEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ARIANY SANTOS DA FONSECA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à FABIANO JOSÉ DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à TIAGO BELMONTE NASCIMENTO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MOACIR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUNIOR, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à APARECIDA GONÇALVES DE SOUZA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ÂNGELA FELICIANA E SILVA FUGITA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à OSMAR BERALDO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à REGIANE APARECIDA PANCINE DOS SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CLEUZA TOLOTTI, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ROSILENE COELHO DE MACEDO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CARMINHA CODECO DUTRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARTA DE PAULO WILL, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à VALÉRIA INÁCIO MARTINS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à RENATO FERREIRA DE MELO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CRISTIANE BRITO BENTO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à REGIANI DOS SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CELNICE NUNES VIEIRA KRAUSE, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ROSILEIA DE OLIVEIRA BRANCO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ANTÔNIA HOLANDA DA SILVA GARCIA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ANA LÚCIA RODRIGUES CARDOSO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à EDINEIA APARECIDA MOREIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CLEIDE APARECIDA SOUZA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GERALDA PEREIRA DOS SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JACILENE MARIA DE LIMA FERRARI, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à LISANDRA CRISTINA BECKER, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA APARECIDA DA SILVA GONÇALVES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARILENE DOS SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ALEXANDRA FERREIRA DE SOUZA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Luzia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ALICE FAGUNDES SILVA MOREIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Luzia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CLAUDINEIA BATISTA DE SOUZA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Luzia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à DENIZE DE OLIVEIRA ALVES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Luzia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à DIVA DE OLIVEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Luzia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ELIZEU ALMEIDA PETERSEN, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Luzia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à FRANCISCO LEITE DE SOUZA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Luzia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à IVANILTON FERREIRA NEVES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Luzia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à IVONETE GOMES DA SILVA SOUZA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Luzia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JOSIANE CASSIA DE ALMEIDA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Luzia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à LUCIMAR PEDRO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Luzia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA FERREIRA DE SOUZA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Luzia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA LUCINEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Luzia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MIRLÂNDA MORES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Luzia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à NILZETE LEITE, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Luzia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ROSINEIDE NORONHA LUZ DE OLIVEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Luzia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à VALCELI ANTUNES DE OLIVEIRA CARDOZO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Luzia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à VERA LUCIA AGUIAR DE SOUZA BEZERRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Luzia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JOIVAN APARECIDO GODOY DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JANI DÂMARIS KARNOPP ELLER, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à DILCILENE CAVINATO DA SILVA ROSADO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à LUIZ FERNANDO LOPES DA CUNHA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ERENI DA LUZ RIBEIRO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ROSILENE DE JESUS DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à RONALDO AGUIAR DOS SNTOS, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à RUTH LÚCIA KRUGER, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA CRISTINA BARROS, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à 2º SGT BM RENATO GONÇALVES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à SIMONE BESEN DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à TENENTE CORONEL ODONI SAVEGNAGO LOPES, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à BRUNA DE SOUZA GARCIA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à SAELEN MEDEIROS DA SILVA LINS, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor os Militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) e do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) pela ação heroica e coordenada no resgate de vítimas de acidente de trânsito na BR-364, no estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2025, às 14h, no período da tarde, com a finalidade de debater a Lei de Organização Básica (LOB) e a Lei de Promoções da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à empresa Jusarah Aerogrícola, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja concedido Voto de Louvor ao Tenente Coronel David Antônio Marques, por ocasião de sua assunção ao comando do 5º Batalhão de Engenharia de Construção – 5º BEC.

Requer à Mesa Diretora deferimento a realização de Sessão Solene destinada à entrega do Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Luiz André de Oliveira Carvalho, a ocorrer no dia 11 de dezembro de 2025, às 10h00, no Auditório desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a disponibilização de curso de Educação Financeira, por meio da Escola do Legislativo de Rondônia-ELERO, no Município de Porto Velho - RO.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhor Wesley da Silva Barbosa, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Marilene da Costa, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Rafael dos Santos Mendes, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Rosimeire de Assunção, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Bruna Poliana Assis, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Poliana Santos da Mata Lima, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Leandro Costa de Souza, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Marinês Cardoso Leite, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Elisangela Fernandes da Silva, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Marta de Almeida Ribeiro, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Sergio Ferreira de Souza, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Josiel Faustino da Cruz, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Claudiane Carmo Soares, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Cleonira Almeida Brito, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Genivaldo Neris da Silva, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Marcelo Brandão de Andrade, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Janina Guacarani Baracho, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Maria Claudilene Silva Corrêa, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Leuzina Louback, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Telma Luisa dos Santos Teixeira, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Elvis Emerson Sotocorno, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Lucas Jhônatas Torrente Louback Silva, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Marcelo Martins Ferreira, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a convocação do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, Coronel PM Regis Wellington Braguin Silverio, para prestar esclarecimentos sobre vídeo postado na rede social e sobre a Lei de organização e promoção dos policiais militares do Estado de Rondônia, no Auditório desta Casa de Leis, no dia 12 de dezembro de 2025, sexta-feira, às 14h.

Requer à Mesa Diretora a convocação do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, Coronel PM Regis Wellington Braguin Silverio, para prestar esclarecimentos sobre vídeo postado na rede social e sobre a Lei de organização e promoção dos policiais militares do Estado de Rondônia, no Auditório desta Casa de Leis, no dia 12 de dezembro de 2025, sexta-feira, às 14h.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Andreia Lima de Paula, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Gabriel Souza Almeida, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Taíze de Almeida, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Diolga Claudia Roca Evencio da Silva, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Jaqueline Rego Matis, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Tatiane Torres Querós, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Cristhielle Gouveia de Oliveira, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Poliana Cristina Rosa da Silva, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Sebastião Vitor Wicisneki, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Aline Rossani de Carvalho Padial, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Alex Pinheiro dos Reis, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor a Senhora Valdetina Alves da Silva Mattos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.120/2025, de autoria dos Deputados Alex Redano e Luís do Hospital que “Institui a Política de Saúde e Segurança no Trabalho dos servidores públicos civis da Administração Pública Direta, Autarquias e das Fundações Públicas do Poder Executivo do Estado de Rondônia”.