Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 962/25 que “Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal permanente do Departamento Estadual de Trânsito - Detran, modifica nomenclaturas de cargos em extinção, altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 1.638, de 8 de junho de 2006”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 963/2024, de autoria da Deputada Dra. Taíssa que “Institui o Programa Bolsa Catador no Estado de Rondônia”.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor aos jornalistas e servidores atuantes na Imprensa Rondoniense, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, complementando lista já aprovada conforme Requerimento nº 2372/2025.

Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para outorga de Mérito Cultural, relacionado ao Decreto Legislativo nº 2.719/2025, no dia 30 de outubro de 2025, a partir das 16h, em Ji-Paraná/RO.

Requer à Mesa Diretora o deferimento para a realização de Sessão Solene a ser efetivada dia 3 de novembro de 2025 às 15:00, bem como a reserva do Plenário da casa, para a entrega de Medalha do Mérito Legislativo ao IPERON, Medalha do Mérito Cultural e Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Manvailer, conforme Projetos de Decreto Legislativos nºs. PDL 849/2025, PDL 1567/2022 e PDL 812/2025.

Requer à Mesa Diretora o deferimento para a realização de Sessão Solene a ser efetivada dia 22 de outubro de 2025 às 15:00, bem como a reserva do Auditório da casa, para a entrega de Voto de Louvor em homenagem aos jornalistas e servidores atuantes na Imprensa Rondoniense, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense conforme Requerimento nº. 2372/2025.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Audiência Pública para tratar sobre políticas públicas de defesa, proteção e bem-estar animal, no dia 23 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no auditório desta Casa.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor aos profissionais de classe registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO).

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos pioneiros da Comunidade Quilombola aos pioneiros da Comunidade Quilombola do Real Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques/RO, em reconhecimento a luta, desafios, representatividade e relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a alteração da data da Sessão Solene para a outorga de Voto de Louvor, aos Procuradores Autárquicos do Estado de Rondônia para o dia 30 de outubro, às 10:00 horas no Plenário das Deliberações desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Christianne Gonçalves Garcez, Procuradora do Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor José Isasc Saud Morheb, Procurador do Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Tainá Almeida Casanovas, Procuradora do Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Jorge Júnior Miranda de Araújo, Procurador do Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor José Santos Dias, Procurador do Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Plínio Ramalho Sobrinho, Procurador do Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Kátia Cilene da S. S Feitosa, Procuradora do Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Renata Leiras Teixeira, Procuradora do Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Lucilene Cristina Staut, Procuradora do Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Marlon Gonçalves Holanda Júnior, Procurador do Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Cleuzemer Sorene Uhlendorf, Procurador do Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Fernando Nunes Madeira, Procurador do Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Edilaine Cecília Dalla Martha, Procuradora do Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Deuzeni de Freitas Santiago, Procurador do Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Claudino Sérgio de Alencar Ribeiro, Procurador do Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Saulo Rogério de Souza, Procurador do Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Henrique Flavio Barbosa Procurador do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Rondônia – DER, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Senhora Andrea Cristina Nogueira Procuradora do Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de Rondônia - DER, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor André Luiz Moura Uchoa Procurador do Instituto de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Luciano José da Silva Procurador do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Rondônia – DER, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de sessão solene para outorga de homenagem para Militares, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, solicitação de placas de Voto de Louvor à Equipe do Hospital Santa Marcelina, a serem entregues em Sessão Solene, em continuidade ao requerimento nº 2540/25 já aprovado.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de sessão solene para outorga de homenagem para Militares, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.