SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify"><span>Mensagem nº 071/2013 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Cria Cargo de Direção Superior de
Assessor Especial SINIAV na estrutura do DETRAN/RO e dá outras providências”; Mensagem
nº 072/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Prorroga o
prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública
Estadual – REFAZ-V, instituído pela Lei nº 2.840, de 03 de setembro de 2012”; Mensagem
nº 073/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Prorroga o
prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública
Estadual relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores, REFAZ – IPVA, instituído pela Lei nº 2.926, de 19 de dezembro de
2012”.</span></div>

2. Ofício

<div align="justify"><span>Ofício nº 068/2013 – Prefeitura Municipal de
Corumbiara, solicitando a realização de Assembleia Itinerante no Município de
Corumbiara; Ofício nº 2881/2013 – Ministério da Defesa/Programa Calha Norte,
encaminhando o Termo de Convênio nº 448/PCN/2012, celebrado com o Governo do
Estado de Rondônia; Ofício nº 552/2013 – Ministério da Justiça, comunicando a
liberação dos recursos referentes ao Convênio nº 775055/2012, do Projeto
“Aparelhamento da Unidade Materno Infantil no Sistema Penitenciário de
Rondônia”; Ofício nº 537/2013 – Ministério da Justiça, comunicando a liberação
dos recursos referentes ao Convênio nº 774479/2012, o Projeto “Capacitação
Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP”; Ofício nº 192,
193, 194, 199, 233, 234/2013 – COTEL, encaminhando resposta de Indicações
parlamentares nºs 1503, 1504, 1507, 1433, 1540 e 1541/2013, de autoria do
Deputado Lebrão; Ofício nº 200/2013 – COTEL, encaminhando resposta de Indicação
parlamentar nº 1455/13, de autoria do Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº
201/2013 – COTEL, encaminhando resposta de Indicação parlamentar nº 1508/13, de
autoria do Deputado Flávio Lemos; Ofício nº 202/2013 – COTEL, encaminhando
resposta de Indicação parlamentar nº 1474 e 1475/13, de autoria do Deputado Zequinha
Araújo; Ofício nº 207/2013 – COTEL, encaminhando resposta de Indicação
parlamentar nº 1391/13, de autoria do Deputado Neodi; Ofício nº 208/2013 –
COTEL, encaminhando resposta de Indicação parlamentar nº 1490/12, de autoria do
Deputado Kaká Mendonça; Ofício nº 216/2013 – PGE/RO, encaminhando resposta de
Requerimento nº 304/2013, de autoria coletiva; Ofício nº 138/2013 – Tribunal de
Contas, encaminhando prestação de contas do TCE/RO e FDI, referente ao
exercício 2012; Ofício 2013-044 - Banco do Brasil, notificando a liberação de
recursos financeiros ao Governo do Estado de Rondônia, no montante de R$
39.500.000,00 no âmbito do PROINVESTE. </span></div>

3. Comunicado

4. Requerimento

<p class="MsoNormal"><span>Requerimento
do Senhor Deputado Cláudio Carvalho, justificando sua ausência na sessão do dia
27 de março de 2013; Requerimento do Senhor Deputado Marcos Donadon,
justificando sua ausência na sessão do dia 26 de março de 2013; Requerimento do
Senhor Deputado Edson Martins, justificando sua ausência na sessão do dia 26 de
março de 2013.</span></p>
<p class="MsoNormal"> </p>

5. Memorando

Expediente Diversos (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)