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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Mensagem
<p>01. Mensagem nº 161/2023 – Poder Executivo, encaminhando Relatório Circunstanciado de Viagem referente à participação na 23ª China International Fair for Investiment e Trade – CIFIT, na cidade de Xiamen – China. </p> <p>02. Mensagem nº 162/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 700.000,00, em favor da unidade orçamentária Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO”.</p> <p>03. Mensagem nº 163/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 3.353.757,80, e cria ação no orçamento-programa do estado de Rondônia, para o exercício de 2023, em favor da unidade orçamentária Corpo de Bombeiros Militar – CBM”.</p> <p>04. Mensagem nº 164/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 22.732.944,00, em favor das unidades orçamentárias Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER e Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP”.</p> <p>05. Mensagem nº 165/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 37.057.800,00, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN”.</p> <p>06. Mensagem nº 166/2023 – Poder Executivo, comunicando a ausência do País por parte do Vice-Governador do Estado, no interstício de 7 a 15 de outubro de 2023, haja vista a participação na Feira Anuga – 2023, na cidade de Colônia, Alemanha. </p> <p>07. Mensagem nº 167/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Cria unidades orçamentárias, ações e programas e autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por anulação”.</p> <p>08. Mensagem nº 168/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Cria unidades orçamentárias, ações e programas e autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por anulação”.</p> <p>09. Mensagem nº 169/2023 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 146/2023 que “Dispõe sobre as escolas cívico-militares no Estado de Rondônia e dá outras providências”.</p>
2. Ofício
<p>01. Ofício nº 6032/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 484/2023 de autoria do Senhor Deputado Jean Mendonça.</p> <p>02. Ofícios nºs 6001, 6037/2023 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 512, 511/2023 de autoria dos Senhores Deputados Dra. Taíssa, Luizinho Goebel e Delegado Camargo.</p> <p>03. Ofícios nºs 6002, 5968, 6034, 5865, 5913/2023 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 504, 508, 510, 507, 509, 492, 491, 513/2023 de autoria da Senhora Deputada Dra. Taíssa.</p> <p>04. Ofício nº 5864/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 457/2023 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.</p> <p>05. Ofício nº 5931/2023 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 474, 475, 476/2023 de autoria da Senhora Deputada Ieda Chaves.</p> <p>06. Ofício nº 5965, 6022/2023 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 481, 439/2023 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.</p> <p>07. Ofício nº 5935/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 480/2023 de autoria do Senhor Deputado Edelvado Neves.</p> <p>08. Ofício nº 5933/2023 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 417, 418/2023 de autoria do Senhor Deputado Delegado Camargo.</p> <p>09. Ofício nº 6003/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 437/2023 de autoria da Comissão de Transporte e Obras Públicas.</p> <p>10. Ofício nº 4404/2023 – Contabilidade Geral do Estado, encaminhando Relatório de Avaliação de Metas Ficais para agendamento de Audiência Pública, referente ao 2º quadrimestre de 2023.</p> <p>11. Ofício nº 609/2023 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas do Estado, referente ao 2º quadrimestre de 2023.</p> <p>12. Câmara Municipal de Colorado do Oeste, encaminhando Moção de Repúdio contra as razões da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 422 e contra o seu intento de descriminalizar o aborto até a 12º semana de gestação, mediante via judicial.</p>
3. Comunicado
<p>01. Gabinete do Senhor Deputado Ismael Crispin, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 08 de agosto e 27 de setembro de 2023.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>02. Gabinete do Senhor Deputado Jean Mendonça, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 06 e 26 de setembro de 2023.</p> <p>03. Gabinete do Senhor Deputado Lucas Torres, encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 03 de outubro de 2023.</p> <p>04. Gabinete do Senhor Deputado Nim Barroso, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 03 e 04 de outubro de 2023.</p> <p>05. Gabinete do Senhor Deputado Affonso Cândido, encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 06 de setembro de 2023.</p> <p>06. Gabinete do Senhor Deputado Ribeiro do Sinpol, encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 06 de setembro de 2023.</p> <p>07. Gabinete do Senhor Deputado Cássio Góis, encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 03 de outubro de 2023.</p> <p>08. Gabinete do Senhor Deputado Jean Oliveira, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 08 e 30 de agosto de 2023.</p> <p> </p> <p> </p>
4. Requerimento
5. Memorando
