Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Rede Lilás – Rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, pelo relevante trabalho em defesa de mulheres, crianças e adolescentes no âmbito do Estado de Rondônia, através das organizações componentes abaixo relacionadas.

Requer Voto de Louvor ao Senhor Lourival Júnior de Araújo Lopes, Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, e a Senhora Márcia Bezerra Lopes Caetano, Arbitra Assistente do quadro da CBF, em reconhecimento aos relevantes feitos no âmbito esportivo à população rondoniense.

Requer o registro de criação do Grupo Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade BRASIL – ISRAEL (PARLA GRUPO AMIZADE BRASIL – ISRAEL) no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, Votos de Louvor em homenagem aos Sócios Fundadores e aos Ex-Presidentes do Lions Clube Centro Cacoal, neste ato abaixo relacionado, pelos relevantes serviços sociais desenvolvidos no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer a concessão do Voto de Louvor a personalidades participantes do evento Agroshow, a ser realizado no município de Machadinho D´Oeste.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 30/2023 de autoria do Deputado Pedro Fernandes que “Acrescenta dispositivos à Lei n° 3.686, de 8 de dezembro de 2015, que ‘Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia e dá outras providências’”.