Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 15h30, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Títulos Honoríficos de Cidadão Honorário e de Voto de Louvor. - - |
Aprovada |
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| 2 |
Requerimento nº 336 de 2023
Processo: -
Autor: GISLAINE LEBRINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, para o dia 04 de agosto de 2023, às 09h, (sexta-feira), no Plenário desta Casa de Leis, a fim de debater sobre: Isenção de IPVA para motoristas de aplicativos do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 3 |
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 92/2023, que altera a Lei nº 4.615, de 21 de outubro de 2019, que "Institui a Semana Estadual da Mãe Atípica e dá outras providências". - - |
Aprovada |
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| 4 |
Proposta de Emenda Constitucional nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Coletiva - Coletiva
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o inciso I do § 6º e o 7º, ambos do artigo 135 e o caput e o § 1º do artigo 136-A, todos da Constituição Estadual. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação com 22 (vinte e dois) votos favoráveis. |