Resumo (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/07/2023 - 15:25
Encerramento: 04/07/2023 - 14:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARCELO CRUZ / PATRIOTA
1º Secretário: CIRONE DEIRÓ / UNIÃO BRASIL



Lista de Presença na Sessão
AFFONSO CANDIDO / PL
ALAN QUEIROZ / PODE
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
CÁSSIO GOIS / PSD
CIRONE DEIRÓ / UNIÃO BRASIL
DELEGADO CAMARGO / REPUBLICANOS
DELEGADO LUCAS / PP
Dra. TAÍSSA / PSC
EDEVALDO NEVES / PATRIOTA
EZEQUIEL NEIVA / UNIÃO BRASIL
GISLAINE LEBRINHA / UNIÃO BRASIL
IEDA CHAVES / UNIÃO BRASIL
ISMAEL CRISPIN / PSB
JEAN MENDONÇA / PL
JEAN OLIVEIRA / MDB
LAERTE GOMES / PSD
LUIS DO HOSPITAL / MDB
LUIZINHO GOEBEL / PSC
MARCELO CRUZ / PATRIOTA
NIM BARROSO / PSD
PEDRO FERNANDES / PTB
RIBEIRO DO SINPOL / PATRIOTA
ROSÂNGELA DONADON / UNIÃO BRASIL






Expedientes
2. Ofício:

01. Ofício nº 3685/2023 - DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 249, 250/2023 de autoria da Senhora Deputada leda Chaves.
02. Ofícios nºs 3688, 3681/2023 - DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 204, 262, 263/2023 de autoria do Senhor
Deputado Laerte Gomes.
03. Ofício nº 3528/2023 - DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 255/2023 de autoria do Senhor Deputado Alan Queiroz.
04. Ofício nº 3479/2023 - DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 259/2023 de autoria do Senhor Deputado Delegado Camargo.
05. Ofício nº 3536/2023 - DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 260/2023 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.

3. Comunicado:

06. Partidos MDB e PODEMOS, comunicando a formação do bloco parlamentar denominado UNIDOS POR RONDÔNIA, atendendo como líder comum o Deputado Luís do Hospital, conforme disposto na Resolução nº 514, de 15 de dezembro de 2022,
combinado com o art. 99 do Regimentos Interno.
07. Partidos PSC, PODEMOS, PL e REPUBLICANOS, comunicando a formação do bloco parlamentar denominado ENDIREITA RONDÔNIA, atendendo como líder comum o Deputado Luizinho Goebel, conforme disposto na Resolução nº 514, de 15 de dezembro de 2022, combinado com o art. 99 do Regimentos Interno.
08. Deputado Alan Queiroz solicitando que seja retirado o seu nome da composição do bloco parlamentar ENDIREITA RONDÔNIA, em razão de já pertencer ao bloco parlamentar UNIDOS POR RONDÔNIA.
09. Gabinete da Senhora Deputada Dra. Taíssa encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 15 e 22 de março e 19 de abril de 2023.
10. Gabinete do Senhor Deputado Ribeiro do Sinpol encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 08, 15 e 29 de março, 05 e 12 de abril, 03, 09 e 10 de maio de 2023.
11. Gabinete do Senhor Deputado Pedro Fernandes encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 15 e 22 de março, 05 de abril, 03, 09 e 10 de maio de 2023.
12. Gabinete do Senhor Deputado Alex Redano encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 15, 22 e 27 de março, 05, 12 e 19 de abril, 03, 09 e 10 de maio de 2023.
13. Gabinete do Senhor Deputado Nim Barroso encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 08 de março, 05 e 12 de abril e 09 de maio de 2023.
14. Gabinete do Senhor Deputado Ezequiel Neiva encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 01, 15 e 21 de março, 05, 19 e 26 de abril, 03, 09 e 10 de maio e 14 de junho de 2023.

15. Gabinete do Senhor Deputado Luizinho Goebel encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 01, 08 e 15 de março, 05, 12 e 19 de abril, 02, 03 e 09 de maio de 2023.
16. Gabinete do Senhor Deputado Jean Oliveira encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 01, 15 e 28 de março, 09, 19 e 26 de abril, 02, 09 e 16 de maio de 2023.
17. Gabinete do Senhor Deputado Laerte Gomes encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 07, 08 e 22 de março, 05, 12 e 26 de abril, 03, 09 e 10 de maio de 2023.
18. Gabinete do Senhor Deputado Marcelo Cruz encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 01, 08 e 15 de março, 05, 18 e 19 de abril, 03, 09 e 17 de maio de 2023.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
AFFONSO CANDIDO / PL
ALAN QUEIROZ / PODE
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
CÁSSIO GOIS / PSD
CIRONE DEIRÓ / UNIÃO BRASIL
DELEGADO CAMARGO / REPUBLICANOS
DELEGADO LUCAS / PP
Dra. TAÍSSA / PSC
EDEVALDO NEVES / PATRIOTA
EZEQUIEL NEIVA / UNIÃO BRASIL
GISLAINE LEBRINHA / UNIÃO BRASIL
IEDA CHAVES / UNIÃO BRASIL
ISMAEL CRISPIN / PSB
JEAN MENDONÇA / PL
JEAN OLIVEIRA / MDB
LAERTE GOMES / PSD
LUIS DO HOSPITAL / MDB
LUIZINHO GOEBEL / PSC
MARCELO CRUZ / PATRIOTA
NIM BARROSO / PSD
PEDRO FERNANDES / PTB
RIBEIRO DO SINPOL / PATRIOTA
ROSÂNGELA DONADON / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 335 de 2023
Autor: ALAN QUEIROZ
Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 15h30, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Títulos Honoríficos de Cidadão Honorário e de Voto de Louvor.
Aprovada
2 - Requerimento nº 336 de 2023
Autor: GISLAINE LEBRINHA
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, para o dia 04 de agosto de 2023, às 09h, (sexta-feira), no Plenário desta Casa de Leis, a fim de debater sobre: Isenção de IPVA para motoristas de aplicativos do Estado de Rondônia.
Aprovada
3 - Requerimento nº 351 de 2023
Autor: IEDA CHAVES
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 92/2023, que altera a Lei nº 4.615, de 21 de outubro de 2019, que "Institui a Semana Estadual da Mãe Atípica e dá outras providências".
Aprovada
4 - Proposta de Emenda Constitucional nº 4 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Coletiva - Coletiva
Altera o inciso I do § 6º e o 7º, ambos do artigo 135 e o caput e o § 1º do artigo 136-A, todos da Constituição Estadual.
Aprovada em 1ª discussão e votação

Obs.: com 22 (vinte e dois) votos favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda Constitucional nº 4 de 2023
  • AFFONSO CANDIDO - Sim
  • ALAN QUEIROZ - Sim
  • ALEX REDANO - Sim
  • CÁSSIO GOIS - Sim
  • CIRONE DEIRÓ - Sim
  • DELEGADO CAMARGO - Sim
  • DELEGADO LUCAS - Sim
  • Dra. TAÍSSA - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Sim
  • EZEQUIEL NEIVA - Sim
  • GISLAINE LEBRINHA - Sim
  • IEDA CHAVES - Sim
  • ISMAEL CRISPIN - Sim
  • JEAN MENDONÇA - Sim
  • JEAN OLIVEIRA - Sim
  • LAERTE GOMES - Sim
  • LUIS DO HOSPITAL - Não Votou
  • LUIZINHO GOEBEL - Sim
  • MARCELO CRUZ - Sim
  • NIM BARROSO - Sim
  • PEDRO FERNANDES - Sim
  • RIBEIRO DO SINPOL - Sim
  • ROSÂNGELA DONADON - Sim