Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 19/2023 de autoria do Deputado Delegado Camargo que “Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades, no âmbito do estado de Rondônia”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 43/2023 de autoria do Deputado Delegado Camargo que “Dispõe sobre a criação do Programa Escola Segura e Cidadã - PESC, que visa à prevenção de acidentes e riscos à integridade física dos alunos e servidores em escolas públicas, no âmbito do estado de Rondônia”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 44/2023 de autoria do Deputado Cássio Gois que “Torna obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública estadual.”

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1356/2021de autoria do Deputado Ismael Crispin que “Institui incentivos ao desenvolvimento do cicloturismo no Estado de Rondônia”.

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 de autoria do Deputado Jean Oliveira que “Dispõe sobre a segurança nas escolas públicas estaduais e autoriza a atuação de policiais militares de folga para a realização de segurança armada, mediante remuneração”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 32/2023 de autoria do Deputado Alan Queiroz que “Institui a obrigatoriedade de policiamento ostensivo específico nas imediações das instituições de ensino sediadas no estado de Rondônia”.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos jogadores e comissão técnica de Rondônia que representaram a seleção Brasileira de futebol 7 no torneio realizado na capital do Equador – Quito, em homenagem ao título conquistado da Copa das Confederações 2023, e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora para aprovação de Voto de Louvor aos presidentes, professores, coordenadores e organizadores de eventos esportivos, em homenagem aos incentivadores do Esporte na cidade de Porto Velho e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para a entrega de homenagens concedidas através de Voto de Louvor, a ser realizada no dia 19/06/2023 (segunda-feira), às 14:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 29 de junho de 2023, às 15h30, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor a Diretoria, Comissão Técnica e Atletas do time de futebol Porto Velho Esporte Clube.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a transferência temporária da sede do Poder Legislativo, para o Município de Machadinho D’Oeste, e concomitantemente a realização de Sessão Solene Itinerante Extraordinária para o dia 24 de agosto de 2023, às 15 horas.

Cria o Bloco Parlamentar “Aliança por Rondônia” composto pelos partidos PSB/PTB/PP/PT.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Pesar aos familiares da Senhora Francisca Félix da Silva.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Pesar aos familiares da Senhora Maria Vandira da Silva Gomes.

Requer Votos de Pesar para os familiares do senhor Dr. Daniel de Almeida Campos, nascido em 15 de fevereiro de 1961 e que faleceu em 12 de junho de 2023, em Porto Velho, estado de Rondônia.