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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Mensagem
<p>01. Mensagem nº 61/2023 – Poder Executivo, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1673/2022 que “Altera dispositivos da Lei nº 4.111, de 17 de julho de 2017”.</p> <p>02. Mensagem nº 62/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 1.110, de 29 de novembro de 2021”.</p>
2. Ofício
<p>01. Ofício nº 2316/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 161/2023 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.</p> <p>02. Ofício nº 2880/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 172/2023 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. </p> <p>03. Ofício nº 3027/2023 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 199, 200, 201/2023 de autoria do Senhor Deputado Alan Queiroz. </p> <p>04. Ofícios nºs 3036, 3006/2023 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 202, 203/2023 de autoria do Senhor Deputado Delegado Camargo.</p> <p>05. Ofícios nºs 3020, 2864, 2863/2023 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 204, 206, 207/2023 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.</p> <p>06. Ofício nº 2807/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 208/2023 de autoria do Senhor Deputado Edelvado Neves.</p> <p>07. Ofício nº 2964/2023 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 209, 210/2023 de autoria do Senhor Deputado Pedro Fernandes.</p> <p>08. Ofícios nºs 3052, 2973/2023 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 211, 212, 213/2023 de autoria da Senhora Deputada Dra. Taíssa.</p>
3. Comunicado
<p>01. Gabinete do Senhor Deputado Delegado Lucas encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 05 e 26 de abril e 17 de maio de 2023. </p> <p>02. Gabinete do Senhor Deputado Affonso Cândido encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 08, 15 e 29 de março, 05, 12 e 19 de abril e 03, 10 e 31 de maio de 2023. </p> <p>03. Gabinete da Senhora Deputada Cláudia de Jesus encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 08 de março e 03 de maio de 2023. </p> <p>04. Gabinete do Senhor Deputado Cirone Deiró encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 22 de março, 05 e 19 de abril e 03, 09 e 10 de maio de 2023. </p> <p>05. Gabinete do Senhor Deputado Delegado Camargo encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 29 de março, 05, 19 e 26 de abril e 10 de maio de 2023. </p> <p>06. Gabinete do Senhor Deputado Edevaldo Neves encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 08 e 15 de março, 05, 12 e 19 de abril e 03, 09 e 10 de maio de 2023. </p> <p> </p>
4. Requerimento
5. Memorando
