1 - Requerimento nº 274 de 2023
Autor: ALAN QUEIROZ
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Requer Votos de Pesar para os familiares do senhor Dr. Daniel de Almeida Campos, nascido em 15 de fevereiro de 1961 e que faleceu em 12 de junho de 2023, em Porto Velho, estado de Rondônia.
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 276 de 2023
Autor: ALAN QUEIROZ
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Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Pesar aos familiares da Senhora Maria Vandira da Silva Gomes.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 275 de 2023
Autor: ALAN QUEIROZ
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Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Pesar aos familiares da Senhora Francisca Félix da Silva.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 270 de 2023
Autor: Coletiva - Coletiva
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Cria o Bloco Parlamentar “Aliança por Rondônia” composto pelos partidos PSB/PTB/PP/PT.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 277 de 2023
Autor: LAERTE GOMES
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Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a transferência temporária da sede do Poder Legislativo, para o Município de Machadinho D’Oeste, e concomitantemente a realização de Sessão Solene Itinerante Extraordinária para o dia 24 de agosto de 2023, às 15 horas.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 280 de 2023
Autores: MARCELO CRUZ, ALAN QUEIROZ
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Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 29 de junho de 2023, às 15h30, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor a Diretoria, Comissão Técnica e Atletas do time de futebol Porto Velho Esporte Clube.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 279 de 2023
Autor: PEDRO FERNANDES
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Requer à Mesa Diretora, nos termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para a entrega de homenagens concedidas através de Voto de Louvor, a ser realizada no dia 19/06/2023 (segunda-feira), às 14:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 273 de 2023
Autor: EDEVALDO NEVES
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Requer à Mesa Diretora para aprovação de Voto de Louvor aos presidentes, professores, coordenadores e organizadores de eventos esportivos, em homenagem aos incentivadores do Esporte na cidade de Porto Velho e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 272 de 2023
Autor: EDEVALDO NEVES
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Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos jogadores e comissão técnica de Rondônia que representaram a seleção Brasileira de futebol 7 no torneio realizado na capital do Equador – Quito, em homenagem ao título conquistado da Copa das Confederações 2023, e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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10 - Veto Total nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 32/2023 de autoria do Deputado Alan Queiroz que “Institui a obrigatoriedade de policiamento ostensivo específico nas imediações das instituições de ensino sediadas no estado de Rondônia”.
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Mantido o Veto
Obs.: com 14 (quatorze) votos favoráveis.
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11 - Veto Total nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 de autoria do Deputado Jean Oliveira que “Dispõe sobre a segurança nas escolas públicas estaduais e autoriza a atuação de policiais militares de folga para a realização de segurança armada, mediante remuneração”.
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Mantido o Veto
Obs.: com 13 (treze) votos favoráveis.
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12 - Veto Parcial nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1356/2021de autoria do Deputado Ismael Crispin que “Institui incentivos ao desenvolvimento do cicloturismo no Estado de Rondônia”.
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Mantido o Veto
Obs.: com 16 (dezesseis) votos favoráveis.
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13 - Veto Total nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 44/2023 de autoria do Deputado Cássio Gois que “Torna obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública estadual.”
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Mantido o Veto
Obs.: com 14 (quatorze) votos favoráveis.
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14 - Veto Total nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 43/2023 de autoria do Deputado Delegado Camargo que “Dispõe sobre a criação do Programa Escola Segura e Cidadã - PESC, que visa à prevenção de acidentes e riscos à integridade física dos alunos e servidores em escolas públicas, no âmbito do estado de Rondônia”.
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Rejeitado o Veto
Obs.: com 1 (um) voto favorável e 16 (dezesseis) votos contrários.
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15 - Veto Total nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 19/2023 de autoria do Deputado Delegado Camargo que “Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades, no âmbito do estado de Rondônia”.
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Rejeitado o Veto
Obs.: com 17 (dezessete) votos contrários.
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