Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Senhor Dom Roque Paloschi pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor às Diretoras Institucionais elencados em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Padres elencados em anexo pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à Senhora Maria do Socorro Rocha Medeiros Motta pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor às Ex-alunas e Ex-alunos das Filhas de Maria Auxiliadora elencados em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor para homenagear as demais Mães Atípicas abaixo relacionadas pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de homenagens concedidas através da outorga de Títulos de Votos de Louvor, Título Honorífico de Cidadão Rondônia e de Honra ao Mérito a ser realizada no dia 22/06/2023(quinta-feira), às 9:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Senhor Allan Kardec Magalhães Simoa do Município de Porto Velho.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Votos de Louvor à Mães Atípicas pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia a ser realizada no dia 02/06/2023(quinta-feira), às 14:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus de Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor em comemoração aos 10 anos de instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, no município de Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a aprovação de Voto de Louvor aos sócios e diretores da Credisis Credibrás, em homenagem aos 20 anos de instalação no município de Nova Brasilândia e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos do art.181 inciso XIV do Regimento Interno desta Casa, a realização de Audiência Pública para avaliar, discutir sobre a importância e o impacto das atividades do Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia - LACEN/RO, na saúde pública do Estado de Rondônia no dia 29 de junho de 2023 às 10:00.

Requer a concessão de Voto de Louvor a instituição CREDISIS JICRED - Sistema de Crédito Cooperativo, por relevantes serviços prestados no município de Ji-Paraná e extensivamente no Estado.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Policiais Militares que participaram da ocorrência e resgate da criança Andressa, que havia desaparecido em Vilhena/RO.

Requer à Mesa Diretora a entrega de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Eugênio Odilon Ribeiro, em Sessão Solene que será realizada no dia 25 de maio de 2023, na Rondônia Rural Show Internacional em Ji-Paraná.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 27/2023 de autoria do Deputado Delegado Camargo que “Dispõe sobre a política de proteção integral às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a serem atendidas nas delegacias da mulher, no âmbito do Estado de Rondônia”.

Dispõe sobre a criação de Frentes Parlamentares no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO.

Dispõe sobre a política e o sistema estadual voltado à segurança institucional do Poder Legislativo Estadual e dá outras providências.

Cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Legislativo e dá outras providências.

Institui a Doutrina de Inteligência voltada à segurança institucional do Poder Legislativo do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Severino Marcos Assis de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Obede Teles Pinto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Mário Sérgio Ribeiro dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Mirton Moraes de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Robinson Wagner Barreiros, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento básico aos Técnicos Educacionais e Analistas Educacionais e altera dispositivos da Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012.