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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Mensagem
<p>01. Mensagem nº 42/2023 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 28/2023 que “Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS”.</p> <p>02. Mensagem nº 43/2023 – Poder Executivo, solicitando retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 29/2019 que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1.007, de 13 de dezembro de 2018, que ‘Cria o Fundo Estadual de Segurança Pública FUNESP e dá outras providências’” e do Projeto de Lei Complementar nº 186/2022 que “Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 1.007, de 13 de dezembro de 2018”.</p> <p>03. Mensagem nº 44/2023 – Poder Executivo, comunicando a ausência do Governador do Estado, em razão de participação na Missão dos Estados Subnacionais Membros do GCF, no período de 6 a 2 de maio de 2023, na cidade de Washington – DC e Miami – Florida. </p> <p>04. Mensagem nº 45/2023 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 32/2023 que “Institui a obrigatoriedade de policiamento ostensivo específico nas imediações das instituições de ensino sediadas no estado de Rondônia”.</p> <p>05. Mensagem nº 46/2023 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 44/2023 que “Torna obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública estadual.”</p> <p>06. Mensagem nº 47/2023 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 que “Dispõe sobre a segurança nas escolas públicas estaduais e autoriza a atuação de policiais militares de folga para a realização de segurança armada, mediante remuneração”.</p> <p>07. Mensagem nº 48/2023 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 43/2023 que “Dispõe sobre a criação do Programa Escola Segura e Cidadã - PESC, que visa à prevenção de acidentes e riscos à integridade física dos alunos e servidores em escolas públicas, no âmbito do estado de Rondônia”.</p> <p>08. Mensagem nº 49/2023 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1356/2021 que “Institui incentivos ao desenvolvimento do cicloturismo no estado de Rondônia”. </p> <p>09. Mensagem nº 50/2023 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 19/2023 que “Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades, no âmbito do estado de Rondônia”.</p> <p>10. Mensagem nº 51/2023 – Poder Executivo, encaminhando Relatório Circunstanciado de Viagem sobre a feira Seafood Expo Global 2023. </p> <p>11. Mensagem nº 52/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024”.</p> <p>12. Mensagem nº 53/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento básico aos Técnicos Educacionais e Analistas Educacionais e altera dispositivos da Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012”. </p> <p>13. Mensagem nº 54/2023 – Poder Executivo, solicitando retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1396/2021 que “Cria, no âmbito da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura - SEDI, a Escola Superior de Defesa do Consumidor de Rondônia, e dá outras providências”.</p> <p>14. Mensagem nº 55/2023 – Poder Executivo, solicitando retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1278/2021 que “Dispõe sobre o Processo de Gestão da Cobrança de Ativos Financeiros da Administração Direta e Indireta do Estado de Rondônia, sua inscrição em dívida ativa e forma de cobrança e revoga a Lei nº 2.913, de 3 de dezembro de 2012 e o art. 2º da Lei nº 1.546, de 13 de dezembro de 2015”.</p>
2. Ofício
<p>01. Ofício nº 1966/2023 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 131, 132, 133 e 134/2023 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.</p> <p>02. Ofício nºs 1969, 1973/2023 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 135, 110/2023 de autoria da Senhora Deputada Ieda Chaves.</p> <p>03. Ofício nºs 2026, 2041/2023 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 138, 137/2023 de autoria da Senhor Deputado Delegado Camargo.</p> <p>04. Ofício nºs 2040/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 139/2023 de autoria da Senhora Deputada Dra. Taíssa.</p> <p>05. Ofício nºs 2328, 2394/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 81/2023 de autoria da Comissão de Fiscalização e Controle – CFC.</p> <p>06. Ofício nº 2422/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 158/2023 de autoria da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS.</p>
3. Comunicado
<p>01. Comissão Pastoral da Terra – CPT/RO, encaminhando o Caderno Nacional de Conflitos no Campo CPT e o Relatório da Missão Contra Violações de Direitos Humanos Decorrentes de Conflitos Agrários e Socioambientais do Estado de Rondônia para análise e implementação de medidas em relação ao</p> <p>enfrentamento das violações de direitos humanos no Estado. </p> <p>02. Gabinete da Senhora Deputada Dra. Taíssa encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 09 de maio de 2023. </p> <p>03. Gabinete do Senhor Deputado Ismael Crispin encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 15 e 29 de março de 2023. </p> <p>04. Gabinete do Senhor Deputado Ismael Crispin encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 05, 12 e 19 de abril de 2023. </p> <p> </p>
4. Requerimento
5. Memorando
