Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1356 de 2021
Processo: -
Autor: ISMAEL CRISPIN
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui Incentivos ao Desenvolvimento do Cicloturismo no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: DELEGADO CAMARGO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades, no âmbito do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: ALAN QUEIROZ
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clínicas médicas e congêneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal, no âmbito do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Transfere a Sede do Governo do Estado de Rondônia, no período de 22 a 27 de maio de 2023, para o município de Ji-Paraná. - - |
Aprovada |