Resumo (16ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 18/04/2023 - 17:35
Encerramento: 18/04/2023 - 17:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
2º Vice-Presidente: RIBEIRO DO SINPOL / PATRIOTA
Secretário AD-HOC: ALAN QUEIROZ / PODE



Lista de Presença na Sessão
AFFONSO CANDIDO / PL
ALAN QUEIROZ / PODE
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
CÁSSIO GOIS / PSD
CIRONE DEIRÓ / UNIÃO BRASIL
CLÁUDIA DE JESUS / PT
DELEGADO CAMARGO / REPUBLICANOS
Dra. TAÍSSA / PSC
EDEVALDO NEVES / PATRIOTA
EZEQUIEL NEIVA / UNIÃO BRASIL
IEDA CHAVES / UNIÃO BRASIL
ISMAEL CRISPIN / PSB
LUIZINHO GOEBEL / PSC
MARCELO CRUZ / PATRIOTA
NIM BARROSO / PSD
RIBEIRO DO SINPOL / PATRIOTA






Lista de Presença na Ordem do Dia
AFFONSO CANDIDO / PL
ALAN QUEIROZ / PODE
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
CÁSSIO GOIS / PSD
CIRONE DEIRÓ / UNIÃO BRASIL
CLÁUDIA DE JESUS / PT
DELEGADO CAMARGO / REPUBLICANOS
Dra. TAÍSSA / PSC
EDEVALDO NEVES / PATRIOTA
EZEQUIEL NEIVA / UNIÃO BRASIL
IEDA CHAVES / UNIÃO BRASIL
ISMAEL CRISPIN / PSB
LAERTE GOMES / PSD
LUIZINHO GOEBEL / PSC
MARCELO CRUZ / PATRIOTA
NIM BARROSO / PSD
RIBEIRO DO SINPOL / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1356 de 2021
Turno: Segundo
Autor: ISMAEL CRISPIN
Institui Incentivos ao Desenvolvimento do Cicloturismo no Estado de Rondônia.
Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Turno: Segundo
Autor: DELEGADO CAMARGO
Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades, no âmbito do Estado de Rondônia.
Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Turno: Segundo
Autor: ALAN QUEIROZ
Dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clínicas médicas e congêneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal, no âmbito do Estado de Rondônia.
Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
Transfere a Sede do Governo do Estado de Rondônia, no período de 22 a 27 de maio de 2023, para o município de Ji-Paraná.
Aprovada