Resumo (16ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Institui Incentivos ao Desenvolvimento do Cicloturismo no Estado de Rondônia.

Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades, no âmbito do Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clínicas médicas e congêneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal, no âmbito do Estado de Rondônia.

Transfere a Sede do Governo do Estado de Rondônia, no período de 22 a 27 de maio de 2023, para o município de Ji-Paraná.