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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Mensagem
<p>01. Mensagem nº 27/2023 – Poder Executivo, solicitando retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 197/2022 que “Altera a denominação da Superintendência de Polícia Técnico-Científica - POLITEC para Superintendência de Polícia Científica - PCI, altera, acresce e revoga dispositivos das Leis Complementares nº 828, de 15 de julho de 2015 e nº 965, de 20 de dezembro de 2017”. </p> <p>02. Mensagem nº 03/2023 - Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a atualização do subsídio mensal dos(as) magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia”.</p> <p>03. Mensagem nº 02/2023 - Ministério Público do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a reserva de vagas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Ministério Público de Rondônia”.</p> <p>04. Mensagem nº 03/2023 - Ministério Público do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Fixa o subsídio dos membros do Ministério Público do Estado de Rondônia, de que tratam os artigos 39, §4º, 127, §2º, e 128, §5º, inciso I, alínea c, todos da Constituição Federal, e dá outras providências”.</p>
2. Ofício
<p>01. Ofício nº 154/2023 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, com vista a recompor as perdas inflacionárias e dá outras providências”.</p> <p>02. Ofício nº 155/2023 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a atualização do subsídio mensal dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Procuradores do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, e dá outras providências”. </p> <p>03. Ofício 207/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 2912/2022 de autoria do Senhor Deputado Jean Mendonça.</p> <p>04. Ofício nº 94/2023 – Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, encaminhando manifestações e recomendações do Mecanismo Nacional sobre o Projeto de Lei nº 05/2023 que proíbe visitas intimas nos espaços de privação de liberdade.</p>
3. Comunicado
<p>01. Gabinete da Senhora Deputada Cláudia de Jesus encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 15 de março de 2023. </p>
4. Requerimento
5. Memorando
