Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1716 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera e revoga dispositivos da Lei n° 1.052, de 19 de fevereiro de 2002, e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Dra. TAÍSSA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o direito da mulher à permanência de acompanhantes e atendentes pessoais nas salas de exames e consultas das unidades hospitalares, clínicas médicas e estabelecimentos afins quando houver procedimentos sedativos, de anestesia geral e outros procedimentos. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: CIRONE DEIRÓ
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Política Estadual de estímulo ao Empreendedorismo Feminino no âmbito do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |